SEMINÁRIO JURÍDICO FRANCO-BRASILEIRO


27/08/2009

Em comemoração ao Ano da França no Brasil, a OAB SP promove nos dias 5, 6 e 7 de outubro o Seminário Jurídico Franco-brasileiro. O evento é uma parceria da seccional paulista da Ordem com a Embaixada da França no Brasil, a Ubifrance, a Missão Econômica do Rio de Janeiro, a Câmara de Comércio França-Brasil e o Barreau de Paris. Também apóiam o seminário a Fecomercio, a Aduaneiras, o CESA e a Foundation de Droit Continental.

O objetivo do seminário é aproximar advogados e demais representantes do meio jurídico da França e do Brasil, visando à troca de idéias e experiências em diversos campos do Direito. Advogados, magistrados e juristas de ambos os países discutirão sobre temas atuais do Direito de Negócios, dos Direitos Humanos e do Direito Penal e Penitenciário, traçando um panorama completo das relações e da cooperação jurídica França-Brasil.

No dia 5 de outubro, véspera da abertura solene do seminário, será realizada na Sala Vip da OAB SP, das 16h às 17h, uma reunião de trabalho entre a Ordem dos Advogados de Paris e a seccional paulista da Ordem. Às 19h, está prevista a assinatura do Acordo de Cooperação entre a Ordem dos Advogados de Paris e a OAB SP no auditório da Aduaneiras. O ato será prestigiado por autoridades francesas e brasileiras, como o Embaixador da França no Brasil, Antoine Pouillieute; o governador de São Paulo, José Serra; o prefeito da cidade, Gilberto Kassab; o presidente da Fecomercio, Abram Szajman; o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso; e o presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Christian Charrière Bournazel. 

A abertura solene do seminário será no dia 6 de outubro, às 9h30, no auditório da Fecomercio. Quatro plenárias sobre Direito Tributário Bilateral, Direito Econômico, Direito do Trabalho – Brasil/França e Direito Ambiental, respectivamente, completam a primeira jornada de trabalhos.

A segunda jornada de trabalhos será realizada no dia 7 de outubro, a partir das 9h, no Salão Nobre da OAB SP. As plenárias do dia serão sobre Direitos Humanos e Direito Penal e Penitenciário. Os trabalhos se encerram ao meio-dia, com a leitura do Protocolo de Cooperação entre a OAB SP e a Ordem dos Advogados de Paris.

Os interessados devem realizar sua inscrição pelo site www.oabsp.org.br .