28º CONGRESSO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS DE SÃO PAULO


08/09/2009

Uma reforma trabalhista negociada entre empregadores e empregados é uma das sugestões dos doutrinadores para desafogar a justiça trabalhista no Brasil. A fim de discutir esse e outros temas, a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo (AATSP) promove de 22 a 25 de outubro o 28º Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo.

O Congresso trabalhista, que conta com o apoio da OAB SP,   será realizado em Águas de São Pedro, no Grande Hotel São Pedro, um Hotel-Escola do Senac.

 

“É muito importante que o advogado participe desse congresso porque a força da classe pode eventualmente conseguir alterar a CLT, daí a importância de debatermos o que é eficaz ou não”, explica a presidente da AATSP, Ana Amélia Mascarenhas Camargos. “Muitos doutrinadores têm proposto um pacto social para fazermos uma reforma trabalhista. É esse debate arrojado que queremos fazer no congresso, cujo tema é ‘É inevitável a reforma trabalhista?’ ”

 

A abertura do 28º Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo será realizada no dia 22 de outubro, às 16h, com uma homenagem ao advogado José Roberto Silva de Arruda Pinto. Prestigiarão o evento o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o presidente da OAB federal, Cezar Brito, o presidente do IASP e os presidentes do TRT-2 e do TRT-15, entre outras autoridades.

 

No dia 23 de outubro, os trabalhos começam às 8h, com o painel “Pacto Social como Meio da Reforma Trabalhista”, presidido por Ana Amélia Mascarenhas Camargos. Os expositores serão os advogados e professores Amauri Mascaro Nascimento, Luiz Carlos Amorim Robortella e Oscar Vilhena Vieira, e os debatedores, Nilton Correia, advogado e representante da JUTRA; e Sólon de Almeida Cunha, professor e advogado. A relatoria ficará a cargo do conselheiro da AATSP, Jocelino Pereira da Silva.

O segundo painel, “Aspectos do Direito Coletivo do Trabalho que Merecem Reforma Legal”, será presidido por Edson Gramuglia Araújo, 2º Secretário da AATSP. Os expositores serão Arion Sayão Romita, professor, advogado e procurador aposentado; José Carlos Arouca, desembargador aposentado; e o ministro do TST, Pedro Paulo Teixeira Manus. Os debatedores, por sua vez, serão Magnus Henrique de Medeiros Farkatt, 1º vice-presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo; o advogado e professor Renato Rua de Almeida e o advogado Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues. A relatora será Cida Prado, conselheira da AATSP.

Às 15h, começará um debate aberto sobre os precatórios e a PEC 12, presidido pelo tesoureiro da AATSP, Gustavo Dabul e Silva. No mesmo horário, haverá outro debate, sobre “Aspectos do Direito Individual do Trabalho que Merecem Reforma Legal (Alteração da Redação do artigo nº. 468 da CLT)”.

No sábado, dia 24 de outubro, os trabalhos começam às 8h, com o painelAspectos do Direito Individual do Trabalho que Merecem Reforma Legal”. Um dos expositores será o ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos.

Às 11h30, começa um debate sobre os “Aspectos do Direito Processual do Trabalho que Merecem Reforma Legal (Honorários Advocatícios – alteração da Lei nº 5584/70 e Súmulas 219 e 220 do TST)”.  Um dos debatedores será Estevão Mallet, presidente da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB SP. No mesmo horário, haverá um debate sobre os “Aspectos do Direito Coletivo do Trabalho que Merecem Reforma Legal (alteração da redação do inciso II do art. 8º da CF)”.

A tarde do dia 24 e o dia 25 estão reservados para atividades sociais e de lazer. Os interessados devem realizar sua inscrições e reservas pelo site www.attsp.com.br . Mais informações pelo telefone (11) 5087-3455 ou pelo e-mail juliana@adturismo.com.br .