REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL EM DEBATE NA OAB SP


09/09/2009

A Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP promove no dia 25 de stembro, na Câmara Municipal , das 9h30 às 17 horas, o Seminário Estadual de Direito Político e Eleitoral.

A abertura do seminário, às 9h30, será prestigiada pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso e pelo presidente da Comissão, Luiz Silvio Moreira Salata.

Às 10h, o desembargador do TJ-SP, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e corregedor regional eleitoral de São Paulo Walter de Almeida Guilherme ministra a palestra “Soberania popular”.

A próxima atração, às 11h, será a exposição “Alternativas ao sistema eleitoral proporcional”, apresentada por Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional eleitoral do estado de São Paulo e mestre e doutor em Direito Constitucional.

Após o almoço, o professor e pró-reitor de pós-graduação da PUC SP André Ramos Tavares dissertará sobre “Democracia representativa”.

O tema das 15h, “A atual reforma política e eleitoral”, será exposto pelo deputado federal pelo Maranhão Flávio Dino, que é relator na Câmara do PL sobre a reforma política e eleitoral.

O encerramento do seminário está previsto para as 18h. As inscrições podem ser feitas na sede  da OAB SP (Praça da Sé 385, térreo) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de 400g.