ESA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO SOBRE GRANDES TEMAS DO DIREITO PENAL


15/09/2009

A Escola Superior de Advocacia da OAB SP está com as inscrições abertas para um curso sobre Grandes Temas de Direito Penal: - Discursos de resistência e liberação: ainda sobre a dialética do crime e do castigo. A coordenação do curso é de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, ex-juiz presidente do Tribunal do Júri do TJ SP e atualmente juiz de execução criminal em Taubaté.

Na programação, estão previstos cinco encontros às quintas-feiras, todos das 19h às 22h.

O primeiro encontro está marcado para o dia 17 de setembro. O tema “Direito Penal do inimigo: Jackobs, nazismo e a velha estória de sempre” será apresentado pelo Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS Daniel Gerber.

O segundo encontro, no dia 24 de setembro, será sobre “O poder de punir (menos): sobre a contenção das pulsões inquisitoriais”. O conferencista será Augusto Jobim do Amaral, doutorando em Altos Estudos Contemporâneos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

No dia 1º de outubro, Isaac Sabbá Guimarães discorrerá sobre “Tolerância zero: elemento de intercorrência na redefinição do Direito Penal”. Guimarães é mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

“O direito penal entre o eficientismo, o simbolismo e o garantismo” é o tema do encontro do dia 8 de outubro. O tema será apresentado pela doutora em Direito pela Universitat des Saarlandes (Alemanha) com pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) Ana Lúcia Sabadell.

O último dia da palestras será 15 de outubro. O tema escolhido para o encerramento dos Discursos de Resistência é “Um paladino da crítica penal e social: críticas do discurso oficial sobre democracia, segurança pública e penalização na obra de Alessandro Baratta”. A exposição é de Dimitri Dimouslis, doutor em Direito pela Universitat des Saarlandes (Alemanha) e professor da Fundação Getúlio Vargas (GV Law).

Os advogados regularmente inscritos na OAB SP poderão fazer suas inscrição na página da ESA - www.oabsp.org.br/esa e/ou pessoalmente na seda da Escola, das 9h às 21h30. O investimento é de R$ 80. A ESA fica no Largo da Pólvora 141 – Sobreloja, na Liberdade. Mais informações pelos telefones (11)3346-6800 / 6803 ou pelo e-mail faleconosco@esa.oabsp.org.br .