SEMINÁRIO JURÍDICO COMEMORA ANO DA FRANÇA NO BRASIL


22/09/2009

Em comemoração ao ano da França no Brasil, a OAB SP , a Embaixada da França, a Ordem dos Advogados de Paris, a Missão Econômica do Rio de Janeiro e a Câmara de Comércio França-Brasil promovem o "Seminário Jurídico Franco-Brasileiro", entre os dias 5 e 7 de outubro, com apoio da Fecomércio, Cesa, Aduaneiras e Fundação de Direito Continental da França. As inscrições já estão abertas no site da OAB SP -www.oabsp.org.br

O evento terá início com uma reunião de trabalho entre a OAB SP e a  Ordem dos Advogados de Paris, às 16 horas, na sede Ordem, na Praça da Sé, 385.

Às 19 horas, no auditório das Aduaneiras (Av. Paulista, 1337) , o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Christian Charrière-Bournazel  assinam  Acordo de Cooperação entre as duas entidades, com a presença de autoridades francesas e brasileiras.

 Além dos representantes das advocacias brasileira e francesa, estarão presentes o embaixador da França no Brasil, Antoine Pouillieute, o cônsul-geral da França em São Paulo, Sylvain Itte, o governador  do estado, José Serra, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Valim Bellocchi, entre outras autoridades e empresários.

  “ Essa interação será enriquecedora  porque o Brasil e a França sempre tiveram advocacias fortes, dotadas de grandes tribunos. Ambas lutaram contra os regimes de exceção, o arbítrio dos poderes e o direito de defesa dos cidadãos”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio

 Segundo George Niaradi, presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP, o objetivo do seminário é aproximar advogados e demais representantes do meio jurídico e empresarial da França e do Brasil, visando à troca de idéias e experiências em diversos campos do Direito contemporâneo.

 

Seminário

 No dia 6, a partir das 9 horas, no auditório da Fecomercio (Rua Dr. Plínio Barreto, 285) acontecerá a abertura solene do evento, com a participação de Abram Szajman, presidente da Fecomercio, Pierre Colombier, Conselheiro de Cooperação e de Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil, Eric Fajole, chefe da missão econômica no Rio de Janeiro, Christian Charière-Bournazel, Presidente da Ordem dos Advogados de Paris, e George Augusto Niaradi, presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP.

 A primeira plenária do seminário será “Direito Tributário Bilateral”, com a presença de Ives Gandra da Silva Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, e Jean-Marie Burguburu, ex-presidente da Ordem dos Advogados de Paris e presidente da Comissão Internacional Institucional, como presidentes da mesa; Lionel Weller, Advogado Francês do escritório AKLEA; Fernando Santiago, Secretário Geral do Instituto Latino-Americano de Direito COmparado; e o advogado Celso de Paula F. da Cunha, serão os palestrantes.

 Às 11h30, a plenária será “Direito Econômico”, com Philippe Boutaud Sanz, coordenador da Comissão Jurídica da CCFB, e Chantal Meninger Bothorel, membro do Conselho da Ordem dos Advogados de Paris, como presidentes da mesa; João Grandino Rodas, diretor da Faculdade de Direito da USP; e os advogados Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto e Philippe Dumez, do escritório DELSOL, e Roberta Ribeiro Oertel, membro do Institut Français des Experts Juridiques Internationaux como palestrantes.

 A terceira plenária será sobre “Direito do Trabalho – Brasil – França”, que terá como presidentes da mesa George Augusto Niaradi e Charles-Henry Chenut, vice-presidenteda Comissão América Latina e presidente do Grupo Brasil no Comitê de Conselheiros do Comércio Exterior da França (CNCCEF); os palestrantes serão Ligia Maura Fernandes Garcia da Costa, pró-reitora de Relações Internacionais da FGV-SP; e os advogados Marcelo Pereira Gomara e Carla di Fazio Perrin.

 A quarta plenária tratará de “Direito Ambiental” e terá Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto, André Philippe Dupont-Champion, membro da Comissão Internacional e de Assuntos europeus do Conseil National des Barreaux, e Roberta Danelon Leonhardt na presidência da mesa; e Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Jean Vitor Prevost, Advogado francês do escritório TAJ, e o advogado Luiz Fernando Henry Sant’Anna como palestrantes.

O encerramento será feito por Luis Antonio Flora, diretor jurídico da Fecomercio; Charles-Henry Chenut, vice-presidente da Comissão América Latina da Ordem dos Advogados de Paris; e João Marcelo de Morais, membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP.

 No dia 7 o evento será no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar) e os presidentes D´Urso e Charière-Bourmazel farão a abertura, às 9 horas. Em seguida, a quinta plenária irá discutir “Direitos Humanos”, tendo como presidente da mesa Antônio Márcio Guimarães, vice-presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP; e como palestrantes José Gregori, Secretário Especial de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo; Mário de Oliveira Filho, coordenador da Comissão de Direito Humanos da OAB SP; e a advogada Chantal Meninger Bothorel.

 Na última plenária será debatido “Direito Penal e Penitenciário” e Matteo Arcari, membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP, será o presidente da mesa.

 Matheus Guimarães Cury, membro do Conselho Estadual Penitenciário e Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP; Fernando José da Costa, presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB SP;  e o advogado Jean-Marie Burguburu serão os palestrantes.

 Ao final do evento será lido  o Protocolo de Cooperação entre a OAB SP e a Ordem dos Advogados de Paris.

 As inscrições devem ser feitas pelo site www.oabsp.org.br