OAB SP PROMOVE ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITO DESPORTIVO


07/10/2009

A Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, em parceria com o Departamento de Cultura, promove nos dias 16 e 17 de outubro o Encontro Estadual de Direito Desportivo. O evento será realizado no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé 385, 1º andar).

A abertura dos trabalhos será às 9h do dia 16, será realizada pelo presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, Domingos Sávio Zainaghi, que ministrará a palestra “Relação laboral clube-atleta”. A presidente da mesa será Vera Lúcia Sabo, diretora da Comissão de Direito Desportivo da subseção Jabaquara/Saúde e o debatedor, Rodrigo Rodrigues Grazioli da Silveira, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP.

“Jurisprudência trabalhista” é a atração das 10h15, a cargo do desembargador do TRT-2ª região Davi Furtado Merirelles. O presidente da mesa será Marcelo Muoio, presidente da Comissão de Direito Desportivo da subseção de Santo André e a debatedora, Renata do Nascimento Mello, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP.

O encontro segue com a exposição “Contratos no Direito Desportivo”, às 11h30. O palestrante será Luiz Felipe Guimarães Santoro, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. A presidente de mesa, por sua vez, será Daniella Ikmadossian Colioni, presidente da Comissão de Direito Desportivo da subseção de Osasco. O debatedor será Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP.

O diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Eduardo Carlezzo, apresentará a palestra das 14h, “Direitos econômicos e direitos federativos”. A presidência da mesa será exercida por Edurado Berol da Costa, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, e o debatedor será Beny Sendrovich, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP.

Às 15h15, começa a exposição “Processo disciplinar desportivo”, do secretário-geral da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP e auditor do STJD Ricardo Graiche. A presidência da mesa caberá a Mércia Regina Polisel, coordenadora da Comissão de Direito Desportivo da subseção Santo Amaro. O debatedor convidado é Márcio Fernando Andraus Nogueira, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP e procurador do STJD do Futebol.

A última palestra do primeiro dia do Encontro Estadual de Direito Desportivo está marcada para as 16h30. “Atuação do advogado nos tribunais desportivos” será apresentada por João Zanforlin Schablatura, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP e advogado do Corinthians. O presidente da mesa será José Pinheiro, coordenador da Comissão de Direito Desportivo da subseção de Bauru. O debatedor, por sua vez, será Leonardo Serafim dos Anjos, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP e procurador do STJD do Futebol.

No dia 17 de outubro, o encontro começa às 8h45, com a palestra “Legislação desportiva”, do advogado especialista em Direito Desportivo Gustavo Normanton Delbin. O presidente de mesa será José Ricardo Rezende, diretor-geral da Justiça Desportiva Municipal de Sorocaba, e o debatedor, Marcelo Mercante Savastano, diretor adjunto da Comissão de Direito Desportivo da subseção Jabaquara/Saúde.

Às 10h, o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Carlos Eduardo Ambiel falará sobre “Cláusula penal”. Diego Nunes, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, será o presidente de mesa e a debatedora, Natalie D’Urso, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP.

“Combate à violência no futebol” é a atração das 11h20, a cargo do promotor de justiça Renato Ferreira dos Santos. Rodrigo Spinelli, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, será o presidente da mesa e o debatedor, Emerson Antunes Prebianchi, também membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP.

A conferência de encerramento está prevista para 12h30. O tema é “A convenção internacional contra o dopping nos esportes da Unesco”, com apresentação de Alberto Puga, membro consultivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, doutor em Ciências do Desporto e auditor do STJD do Futebol. O presidente da mesa será Luiz Fernando Aleixo Marcondes, membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP.

Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral de 400g.