GILMAR MENDES PARTICIPA DO I CONGRESSO DE DIREITO AGRÁRIO


15/10/2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participará do I Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela OAB SP, nos dias 26 e 27 de outubro, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP. O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o presidente da Comissão, Marcos Antonio Silva, abrem o evento.

 

A primeira palestra será sobre “Justiça Agrária”, que terá Octavio Mello Alvarenga, advogado, presidente da Sociedade Nacional dos Agricultores e presidente da Comissão Permanente de Direito Agrário, como palestrante. A seguir, Cândido Paraguassu de Lemos Éleres, mestre em Direito Agrário, defensor público aposentado do Estado do Pará, diretor técnico do Instituto de Terras do Pará e membro da Comissão de Direito Agrário e da Comissão de Direito Fundiário da OAB PA, fará a exposição do tema “Aspectos Jurídicos Conforme a Lei nº 10.267/91 – Grilagem – Análise de Títulos de Terras”.

 

A partir das 12h20, Antonio Marcio Buainain, advogado, doutor em Ciências Econômicas pela Unicamp, mestre em Economia pela Universidade de Pernambuco e professor doutor assistente da Unicamp, discorrerá sobre “Luta pela Reforma Agrária e Gestão de Conflito no Brasil”. Às 14 horas, Alcir Gursem de Miranda, presidente da Academia de Letras Agrárias, doutor em Ciências Jurídicas e Política pela Universidade de Lisboa, mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, juiz de Direito em Roraima, professor adjunto da Universidade Federal de Roraima e especialista em Direito Agrário, falará sobre “A Nova Lei Agrária”.

 

A próxima palestra será “A Nova Lei de Regularização Fundiária – Aspectos gerais”, com exposição de Augusto Ribeiro Garcia, advogado, jornalista, pós-graduando em Direito Agrário e especialista em Direito Agroambiental. Às 15h20, Gustavo Gonçalves Ungaro, mestre em Direito do Estado pela USP, diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, tratará de “Os Desafios da Regularização Fundiária”.

 

Às 16 horas Otávio Pinto e Silva, advogado, doutor e mestre em Direito pela USP e professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP, será o palestrante em “Os Desafios do Trabalho Rural”; e às 16h40, Elisabete Maniglia, advogada, professora livre-docente da Unesp em Direito Agrário, fará a palestra sobre “Segurança Alimentar”.

 

Finalizando o primeiro dia do evento, o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre em Direito pela PUC SP e professor titular da mesma universidade, discorrerá sobre “O Direito Agrário e os Direitos Humanos”.

 

No dia 27, a partir das 9 horas, Fernando Campos Scaff, advogado, livre-docente em Direito, professor associado do Departamento Civil da Faculdade de Direito da USP, será o expositor em “Contribuições Atuais e Tendências do Direito Agrário para a Sustentabilidade”. A seguir, Devanir Garcia dos Santos, mestre em gestão Econômica do Meio Ambiente, gerente executivo de Conservação de Águas e Solos da Agência Nacional de Águas, discorrerá sobre “Pagamentos por Serviços Ambientais – Conservação de Água e Solo”.

 

Às 10h20, Patrícia Faga Iglecias Lemos, advogada, doutora e professora do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, professora de Direito Ambiental e Civil da UniFMU e da ESA SP. A seguir, Paulo Roberto Pereira de Souza, doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC SP, mestre em Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina, professor no curso de mestrado em Direito na Universidade Estadual de Maringá e EUA e ex-reitor da Universidade Estadual de Maringá; será o palestrante em “Servidão Ambiental como Instrumento de Regularização de Reserva Legal”.

 

Maria Sylvia Macchione Saes, livre-docente em Economia pela USP e professora de pós-graduação da Faculdade de Economia e Administração da USP, será a expositora em “Financiamento da Agricultura – desafios e oportunidades”, a partir das 11h40. Em seguida, Bruno Galvêas Laviola, pesquisador da Embrapa em Agroenergia e doutor em Produção Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa, discorrerá sobre “Biodiesel e Sustentabilidade”.

 

A partir das 14 horas, Samuel Luiz Araújo, mestre em Direito das Relações Econômicas – Empresariais, docente na graduação da Faculdade de Direito de Franca (Unesp) e da pós-graduação na rede de ensino LFG, falará sobre “Aquisição de Terras por Brasileiros e Estrangeiros”. Às 14h40, João Sidnei Duarte Machado, professor de Direito Agrário da PUC RS e na Universidade de Leon (Espanha), tratará de “A Multifuncionalidade da Agricultura a Partir da sua Constitucionalidade”.

 

O desembargador Newton de Lucca, da 3ª Região, doutor e mestre em Direito Comercial pela USP, vice-presidente do Instituto de Derecho Privado Latinoamericano, diretor da Escola de Magistratura da Justiça Federal e professor titular de Direito Comercial da USP, será o palestrante em “Da Ética Geral à Ética Empresarial”. Em seguida, Flávio Lucas de Menezes Silva, advogado, especialista em Direito Ambiental, membro da AASP e do CEBDS, presidente do Comitê de Estudos sobre Mercado de Carbono da OAB SP e diretor jurídico da ABEMC, falará sobre “Mudanças Climáticas e o Mercado de Crédito de Carbono”.

 

Às 16h40, Lucas Abreu Barroso, doutor em Direito pela PUC SP, mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás e professor universitário em Minas Gerais e Distrito Federal, discorrerá sobre “A Teoria do Direito Agrário em uma Perspectiva Crítica – Os direitos socioambientais”. A seguir, Ana Maria de Oliveira Nusdeo, advogada, doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP, professora doutora do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP e do programa de mestrado em Direito Ambiental e Internacional da Universidade Católica de Santos, será a palestrante em “Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente na Propriedade Rural”.

 

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br/Próximos Cursos e Eventos, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral (400g).

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