SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O TERCEIRO SETOR


04/11/2009

A OAB SP em parceria com a Fundação de Rotarianos de SP, as Faculdades Integradas Rio Branco, a Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), a Associação Paulista de Fundações (APF) e a Association of Fundraising Profesionals, promove na próxima segunda-feira, dia 9 de novembro, o Seminário Internacional de Legislação Comparada sobre o Terceiro Setor. O evento será realizado no auditório das Faculdades Integradas Rio Branco (Avenida José Maria de Faria, 111, Lapa), das 8h30 às 18h.

No momento em que o Brasil busca aprimorar o marco legal do Terceiro Setor e procura referências na experiência de outros países, o Seminário Internacional de Legislação Comparada sobre o Terceiro Setor pretende discutir a legislação brasileira em comparação com as do Canadá, Escócia e Estados Unidos, com a participação de especialistas nacionais e internacionais de grande representatividade no setor. Serão apresentados quatro painéis durante o encontro: “Como o mundo vê o Terceiro Setor”; “Como a Constituição trata o Terceiro Setor e como as autoridades cuidam do Terceiro Setor”; “Tratamento tributário do Terceiro Setor” e “Como podemos reformular a legislação para o Terceiro Setor”.

Os especialistas estrangeiros convidados são Douglas Rutzen (EUA), Dianne Lister (Canadá) e Jane Ryder (Escócia). Entre as autoridades brasileiras que participarão do evento, destacam-se o jurista Ives Gandra da Silva Martins; a presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, Lucia Maria Bludeni; o advogado especialista em Direito Público Rubens Naves; e o desembargador Antonio Carlos Malheiros.

Os interessados em participar do Seminário Internacional de Legislação Comparada sobre o Terceiro Setor podem obter mais informações sobre o evento e realizar sua inscrição pelo telefone 0800165521.

 

 

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