SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS


06/11/2009

A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB SP promove o seminário sobre “Direitos Difusos e Coletivos” no dia 14 de novembro, das 8h30 às 16h30, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar).

A primeira palestra será sobre “19 Anos do Código de Defesa do Consumidor: seus desafios e perspectivas”, que terá como expositor José Geraldo Brito Filomeno, advogado, consultor jurídico, professor especialista-doutor pela Faculdade de Direito da USP em Direito do Consumidor, membro da Academia Paulista de Direito e ex-procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo. Em seguida, Roberto Senise Lisboa, membro do Ministério Público de São Paulo, advogado, doutor e livre-docente em Direito Civil pela USP e professor de Direito do Consumidor na UniFMU, será o palestrante em

“Superendividamento do Consumidor”. Ricardo de Moraes Cabezón, advogado, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP, membro das comissões de Direito do Consumidor e Direito Desportivo da OAB SP, mestre em Direitos Difusos e Coletivos, pós-graduado lato sensu em Direito Processual e em Docência do Ensino Superior, professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito, discorrerá sobre “Aplicação das Relações de Consumo no Desporto”.

 

Às 11h30, Antônio Carlos Morato, advogado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da 100ª Subsecção da OAB SP, professor de Direito Civil na USP e Direito Civil e do Consumidor na UniFMU, será o expositor em “Pessoa Jurídica Consumidora”. Seguindo o evento, o tema da palestra será “Aspectos Polêmicos Acerca da Publicidade Dirigida à Criança”, que terá como palestrante José Eduardo Tavolieri, advogado, especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC SP, conselheiro e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, professor de Direito do Consumidor na Faculdade Trevisan Escola de Negócios e na pós-graduação da UniSantos.

 

A partir das 13 horas, Albertina Duarte Takiuti, mestre e doutora em Ginecologia pela Faculdade de Medicina da USP, coordenadora do programa Saúde do Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, conselheira do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, chefe do ambulatório de Ginecologia da Adolescente da Faculdade de Medicina da USP, consultora da Organização Mundial da Saúde e da Organização Panamericana de Saúde para Assuntos da Adolescência, será a expositora em “Gravidez na Adolescência”.

Em seguida, Renata Giovanoni Di Mauro, advogada, professora de Direito Processual Civil dos cursos d graduação e de pós-graduação da UniFMU, doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC SP, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes, membro efetivo da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP, discorrerá sobre “Alimentos Gravídicos e seus Aspectos Polêmicos”. A seguir, o tema debatido será “A Fragilidade da Malha Protetiva Infanto-Juvenil”, com exposição do desembargador Fermino Magnanai Filho, graduado com especialização em Direito Privado e Processo Civil pela USP, professor convidado do curso de Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapientiae, professor convidado do Programa de Prevenção e Atenção às Vítimas de Abuso Sexual da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da USP, professor convidado da ESA SP, professor docente formador da Escola Paulista de Magistratura e representante da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo na Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

 

Às 15h30, Gilka Figaro Gattás, professora livre-docente do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP, pós-doutorando em Genética e Biologia Molecular pela Harvard Medical School, coordenadora do projeto Caminho de Volta: busca de crianças desaparecidas do Estado de São Paulo, falará sobre “Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Projeto Caminho de Volta”. A seguir, Augusto Eduardo de Souza Rossini, promotor de justiça, doutor e mestre em Direito Penal pela PUC SP, bacharel em Direito pelo Mackenzie, coordenador do CaoCrim e coordenador do Centro de Apoio Operacional á Execução e das Promotorias de Justiça Criminais do Estado de São Paulo, presidente da Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCrim), professor do curso de mestrado em Direito da Sociedade da Informação e na graduação da UniFMU e vencedor do IV Prêmio Innovare com a prática denominada Promotoria Comunitária, e Christiany Pegorari Conte, advogada, mestre em Direito na Sociedade da Informação pela UniFMU, professora de Direito penal e Processo Penal na UniFMU e Unipalmares e na pós-graduação em Direito Eletrônico na UniFMU, coordenadora da subcomissão de Direito Penal e Processo Penal do IASP, coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Científicos da Comissão de Direito na Sociedade de Informação da OAB SP, serão os palestrantes em “Aspectos Jurídicos do Cyberbullying”.

 

Às 16h30, o expositor Oris de Oliveira, mestre e doutor em Direito pela USP, doutor pela Universidade Angelicum de Roma, pós-graduado em Filosofia pelo Institut de Philosofie Lê Saulchoir, de Paris, especializado em Filosofia e Sociologia Jurídicas e de Direito internacional pela USP, juiz Federal aposentado do Trabalho, professor das faculdades de Direito da USP e Unesp e membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq, falará sobre “A Proteção ao Trabalho do Menor no Brasil”. Em seguida, Jorge Shiguemitsu Fujita, doutor em Direito Civil pela USP, professor titular de Direito Civil dos cursos de graduação e pós-graduação da UniFMU, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, membro consultor da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP, será o palestrante em “Paternidade Socioafetiva”.

 

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).