SEMINÁRIO SOBRE PROPRIEDADE IMATERIAL


24/11/2009

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fará o encerramento do seminário “Os 10 Anos de Direito Autoral (1998 – 2008)”, no dia 11 de dezembro, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar), promovido pela Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB SP. Paulo Oliver, presidente da comissão, fará a abertura do evento, que acontecerá das 9h às 17h.

 

A primeira palestra será “A Década Jurisprudencial Brasileira Relativa à Violação dos Direitos Autorais em Projeto Arquitetônico”, ministrada pela advogada Lilian de Melo Silveira, membro efetiva da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB SP. A seguir, Sônia Maria D´Elboux, advogada, doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC SP e membro da mesma comissão, falará sobre “Obra sob Encomenda em Decorrências de Contrato de Trabalho”. Encerrando a primeira parte do evento, Manoel Joaquim Pereira dos Santos, advogado especializado em Propriedade Intelectual, mestre e doutor pela USP e membro efetivo da mesma comissão, discorrerá sobre “Proteção do Direito Autoral na lei nº 9610/98”.

 

A partir das 14 horas, Silmara Juny de Abreu Chinellato, advogada, presidente da Comissão de Propriedade Imaterial do IASP, membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual e membro efetiva da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB SP, será a expositora em “Direitos Patrimoniais e Morais”. Em seguida, José Carlos Costa Netto, advogado, membro efetivo a mesma comissão da OAB SP, mestre e doutor em Direito Civil pela USP e presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral, fará a palestra “A Instituição Legal do Regime de Cópia Privada com Remuneração dos Titulares de Direito Autoral”.  A última palestra será sobre “Gestão Coletiva no Brasil nas Áreas de Música, Teatro e Dança, Artes Visuais, Codificação do Audiovisual e Gestão da Área do Audiovisual”.

 

O encerramento com a participação do presidente D´Urso será às 17 horas. Durante o evento serão homenageadas personalidades das áreas jurídico e cultural e será homenageado in memoriam o professor Antônio Chaves.

 

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).

 

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