ESTRATÉGIAS DE DEFESA NO JÚRI


25/11/2009

Especialistas e estudiosos do Direito afirmam que o Júri foi instituído no Brasil em 1822, por meio de um Decreto datado de 18 de junho, que criava uma instituição de “juízes de fato” para julgamento dos crimes de abusos de liberdade de imprensa. O decreto determinou que o júri fosse formador por 24 jurados. Desses, 16 poderiam ser recusados pelo réu. Até os nossos dias a instituição do Júri sofreu muitas modificações.

O tema será debatido na palestra “Estratégias de Defesa no Júri”, promovida pela Comissão de Seleção e Inscrição da OAB SP, no dia 25 de novembro, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar).

O palestrante será Eduardo César Leite, advogado, criminólogo, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB SP. Após a palestra, haverá o lançamento do livro “Os 500 melhores júris que fiz!”, de autoria do palestrante.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).