FARIA DE SÁ DEBATE FATOR PREVIDENCIÁRIO


27/11/2009

O fator previdenciário foi criado pela Lei 9.876/99 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social. O método guarda relação com a idade de aposentadoria ou tempo de contribuição e com a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria.

 O método guarda relação com a idade de aposentadoria ou tempo de contribuição e com a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. O objetivo do sistema era reduzir o valor dos benefícios previdenciários no momento de sua concessão de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado, ou seja, quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e, conseqüentemente, menor o valor do benefício. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o fim do fator previdenciário, mas o governo pretende mudar o texto em plenário para incluir um novo cálculo.

Para debater esse tema, a Comissão do Jovem Advogado da OAB SP e o Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários realizam no dia 30 de novembro, às 19h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé 385, 1º andar – Centro), a palestra “A queda do fator previdenciário”, que será apresentada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá. A abertura é do presidente da Comissão do Jovem Advogado, Hélio Gustavo Alves. Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral de 400g.