MENSAGEM DIA DA JUSTIÇA


07/12/2009

Luiz Flávio Borges D´Urso

O Judiciário paulista nasceu no Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, instalado em 3 de fevereiro de 1874, que precedeu o Tribunal de Justiça, previsto na Constituição de 1891 e criado pela Lei Paulista de Organização do Judiciário, do mesmo ano.

Ao longo desse tempo, a história da Justiça em nosso Estado vêm sendo escrita por um qualificado quadro de julgadores, dotados de  espírito cívico, construtores de avançada jurisprudência, compromissados com a cidadania e com a edificação do Estado de Direito.

A despeito da história grandiosa de nosso Judiciário, hoje enfrentamos problemas graves, como da morosidade. Temos uma carga de 18 milhões de processo em tramitação para uma estrutura humana e material que não consegue dar vazão às ações em um prazo justo para o jurisdicionado. São 6, 8 10 anos de espera para o cidadão que buscou na Justiça a reparação de um dolo sofrido.

Faltam recursos para fazer a Justiça andar. Por isso mesmo temos defendido  a autonomia financeira do Judiciário paulista, como prevê a Emenda Constitucional 45, aplicando-se o valor das custas exclusivamente na Justiça. Sem os devidos investimentos, São Paulo, que responde pela metade do movimento do Judiciário nacional, não conseguirá terminar sua informatização. Na era do processo digital, ainda temos cidades, com mais de 300 mil habitantes, nas quais a Justiça usa agulha e barbante.

Os recursos orçamentários também são para que o Tribunal consiga aumentar o número de quadro de magistrados, contratar e treinar novos funcionários, ampliar a estrutura, uma vez que temos 200 Varas autorizadas no Estado e não instaladas porque os recursos são insuficientes.

Neste momento, em que o Tribunal de Justiça de São Paulo, escolha uma nova cúpula, tendo à frente o desembargador Viana Santos, temos a convicção de que se renova também o empenho,  ensejado por seus antecessores, de lutar para que o Judiciário tenha os recursos necessários para cumprir seu papel de servir ao bem comum. Nessa importante missão se somam os 300 mil  advogados de São Paulo.


Luiz Flávio Borges D´Urso é presidente da OAB SP