JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ENTRA EM RECESSO NO FINAL DO ANO


10/12/2009

A Justiça Federal de 1º Grau da Secção Judiciária de São Paulo comunica que estará em recesso judiciário de 20 de dezembro de 2009 a te 6 de janeiro de 2010. Nesse período funcionará em regime de plantão, com a presença de servidores e juízes escalados, em fóruns determinados, no horário entre as 9 e 12 horas.

 

 

Durante o recesso serão atendidos apenas procedimentos e medidas de urgência para evitar perde de direitos, assegurar liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal, conforme dispõe o artigo 459 e os provimentos 64/2005, da Corregedoria Geral da Terceira Região, 32/1990, I, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região e da Resolução 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

 

Como a estrutura de atendimento estará reduzida, a Justiça Federal pede que sejam priorizadas as ações prestes a prescrever e que, na medida do possível, sejam antecipados os trabalhos.

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