COMEX LANÇA LIVRO


17/12/2009

Para marcar o encerramento dos trabalhos neste ano, a Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP lançou na última terça-feira (15/12), na Sala Vip da Ordem, o livro “Temas Relevantes de Direito do Comércio Exterior”. Em formato pocket, a obra reúne artigos dos integrantes da Comissão sobre valor aduaneiro, preço e venda, valor de transação de mercadorias similares, penalidades aduaneiras, licenciamento de importação, entre outros temas.

 

Segundo o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, a Comex é uma comissão tradicional, que vem conseguindo se renovar. “ No livro conseguiram fazer uma coletânea de artigos, extraindo a essência dos temas para que ficasse resumidamente instrumentalizados, sem perder a importância do conteúdo”, afirmou.

 

Segundo o presidente da Comex, George Augusto Niaradi, o livro pode  ser definido como uma cartilha de trabalho para os advogados que atuam no setor. “Nesse sentido, o texto congrega três tópicos relevantes na prática aduaneira: Valoração Aduaneira, Penalidades Aduaneiras e Tratamento Administrativo Aduaneiro.

Esse livro é fruto do trabalho das reuniões ordinárias da Comex. No mínimo uma vez por mês nós nos reunimos e debatemos vários temas do comércio exterior, de modo que conseguimos concentrar três temas-chave nessa obra que em volume é pequena, mas tem grande densidade”, comentou  Niaradi.

 

Além do livro, a Comex da OAB SP elaborou uma carta com sugestões de atitudes que a Seccional Paulista possa tomar no sentido de proteger o advogado que atua no comércio exterior. “Nós estamos afinados com algumas propostas já apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem, que inclusive apresentou uma ação declaratória de inconstitucionalidade em razão de algumas medidas do governo brasileiro em matéria de comércio exterior que afetam os advogados”, explicou Niaradi.

 

 Com coordenação de George Niaradi, João Marcelo Morais e Lisiane Granha Martins, o livro reúne artigos de  Angelo Eugenio Rosseto, Cleusa Guimarães, Hmed kalil Akrouche, João Otávio Benevides Demasi e Saulo José Capucho Guimarães. O prefácio é do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o posfácio, de Antônio Márcio da Cunha Guimarães, vice-presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais (Comex) da OAB SP. A edição ficou a cargo de Renata Muller, também integrante da Comissão. Os autores doaram os direitos autorais para a Ordem.