PARA OAB SP, SERVIDORES AFASTADOS IRREGULARMENTE POTENCIALIZARAM AS DIFICULDADES DA JUSTIÇA PAULISTA


05/01/2010

O vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, considerou grave a apuração realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de que metade dos 5.400 servidores licenciados por motivos de saúde estava afastada de forma irregular.

“Todos aqueles  que trabalham no Judiciário - sejam juízes, oficiais de justiça, escreventes, etc – devem dar o exemplo de moralidade pública, pois têm a importante missão de fazer valer a cidadania. O episódio macula o ideário de Justiça”, afirmou  Marcos da Costa.

Para o vice-presidente da OAB SP, os casos de irregularidade funcional devem ser apurados com rigor e assegurado o direito de defesa, punidos os responsáveis. “O impacto, porém, não é apenas pontual, de responsabilidade pessoal do agente. É muito mais amplo. Temos de pensar que o quadro caótico de falta de  pessoal do Judiciário Paulista poderia ser mitigado se funcionários licenciados de forma irregular estivessem na ativa”, diz Marcos da Costa, lembrando que há na Justiça de São Paulo excesso de processos por Varas, sendo que muitas já foram criadas mas ainda não estão instaladas por falta de serventuários, e outras acabaram sendo instaladas utilizando funcionários de Varas já existentes, o que vem prejudicando o andamento do trabalho em ambas.

“Sem dúvida, o Judiciário tem sofrido com a falta de recursos e de estrutura adequada para cumprir sua missão. O afastamento irregular desses funcionários potencializou o quadro de dificuldades que vive o Judiciário de São Paulo, agravou a morosidade dos processos e, consequentemente, prejudicou o serviço que deveria ser prestado ao jurisdicionado, assim como a atuação de todos os operadores do Direito”, finaliza Costa.