MATEUCCI ASSUME PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA


14/01/2010

Carlos Roberto Fornes Mateucci, conselheiro seccional, é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, nomeado pelo presidente Luiz Flávio Borges D´Urso para o triênio 2010/2012, sucedendo a Fábio Romeu Canton Filho, atual presidente da Caasp.

 “ A experiência acumulada por Mateucci ao longo dos últimos 6 anos na presidência da Turma de Ética Deontológica do Tribunal, que busca aclarar as dúvidas éticas dos colegas no exercício profissional,  o credenciou e fez dele um candidato natural à presidência do TED”, justifica D´Urso.

Dois grandes temas preocupam Mateucci nesse primeiro ano do TED: exercício ilegal da profissão e cobrança de honorários. O novo presidente está atento à prática da advocacia por não advogados, ou seja, associações e empresas que passam a prestar serviço jurídico em desconformidade com o Estatuto dos Advogados. “Não são escritórios de advocacia, mas  prestam serviço de advocacia para os associados individualmente, como se produto fosse, aproximando a profissão da mercantilização, o que é vedado”, explica.

A segunda questão ética relevante é a cobrança dos honorários. Mateucci destaca que houve flexibilização para que o advogado pudesse por meio de protesto de título de crédito cobrar seus honorários, o que antes era vedado por orientação do próprio TED. Outra questão importante será a decisão sobre a possível adoção de cartão de crédito para pagamento dos honorários.

 Para Mateucci, o  Código de Ética e Disciplina da Advocacia não precisa ser atualizado ou modernizado porque possui conceitos amplos que possibilitam adequação aos tempos modernos. “ Sempre uso o exemplo da Internet. Em um primeiro momento, o Tribunal se mostrou contrário ao uso da rede para divulgação das sociedades, mas a partir da aplicação dos próprios conceitos do Código de Ética, admitiu-se o uso da home page para divulgação dos escritórios de advocacia”, pondera.

“O TED deve contribuir para o bom advogado, isso é importante. O Advogado que cumpre os preceitos éticos precisa ter a certeza de que aquele que não é advogado ou exerce descumprindo os preceitos disciplinares  deve ser punido”, adverte.  Para Mateucci, o  trabalho do TED é fazer com que o advogado respeite a ética e possa exercer sua atividade, observando os princípios fundamentais da não mercantilização e do não exercício da advocacia associado com outra atividade.

 

Balanço de gestão

 

Mateucci faz um balanço positivo de sua gestão à frente da Turma Deontológica do TED, destacando três pontos: redução de custos, interiorização e edição de um livro com as reflexões dos membros da Turma 1.

“Procurei dar maior visibilidade ao trabalho do TED junto às Subsecções , realizando duas sessões anuais no Interior para que o advogado  que não está na Grande São Paulo pudesse  ter noção de como atua a Turma Profissional e acompanhar as sessões deontológicas”, comentou.

Mateucci também promoveu cortes  de custos no próprio tribunal, reduzindo o número de fotocópias. “Além de fazer bem para ecologia, fez para os cofres da Ordem. Cada relator recebia copias de todas as consultas que seriam julgadas e de todos os documentos. Todo esse material , agora, é  copiado em CD. Também foram reduzidas as  despesas com almoço/lanche dos relatores”, complementou.

Ao final da gestão a Turma 1, por iniciativa própria, editou o livro “ Ética Aplicada à Advocacia” , que reúne toda vivência e experiência dos relatores do TED-1 sobre questões doutrinárias e pontos mais importantes da ética da advocacia. “ Por fim, estamos disponibilizando as ementas pela Internet e pareceres aos advogados por CD do trabalho realizado nos seis últimos anos”, finaliza.