CONTINUA CICLO DE PALESTRAS DE JANEIRO


18/01/2010

Nesta terça-feira (19/1) tem continuidade o Ciclo de Palestras de Janeiro, promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, com o autor do best-seller “O engraxate que virou PHD”, que contará sua história às 19h.

Nascido numa família humilde, Gil Lúcio Almeida enfrentou as mais variadas adversidades para conseguir se tornar cientista, professor universitário e presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de São Paulo, além de articulista e escritor. Na trilha para o sucesso, Gil aprendeu os segredos do empreendedor e adquiriu muito conhecimento técnico-científico.

“Audiência trabalhista” é o tema da palestra que o advogado trabalhista, professor universitário e da ESA SP, palestrante na AASP e membro relator do TED V da OAB SP Gerson Shiguemori fará no dia 20 de janeiro, às 19h, a fim de debater as formas de otimizar a justiça trabalhista, uma das mais congestionadas no Brasil, enquanto não é aprovada uma reforma trabalhista que eventualmente altere a CLT.

Alguns novos assuntos do Direito de Família, como alimentos gravídicos, alienação parental, vantagens e desvantagens da separação, do divórcio e do inventário extrajudicial, aplicabilidade da guarda compartilhada etc, serão discutidos na palestra “Aspectos relevantes e atuais no Direito de Família”, que o mestre e doutorando em Ciências Jurídicas, professor da ESA SP, de cursos preparatórios para concursos públicos e da pós-graduação do UNISAL Nelson Sussumu Shikicima ministra no dia 26 de janeiro, às 19h. 

O mestre em Direito, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, coordenador dos cursos de especialização em Direito Previdenciário da ESA SP e professor universitário Adilson Sanchez ministrará a palestra “Acidente de trabalho – perguntas e respostas” no dia 27 de janeiro, às 19h. Pela lei, o acidente de trabalho ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho.

O assédio moral no trabalho, por sua vez, é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comum em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego. Se a situação não é nova, felizmente o número de denúncias e a tomada de consciência do problema vêm crescendo no Brasil, razão pela qual a OAB SP realiza no dia 27 de janeiro, às 9h30, a palestra “Como identificar o assédio moral no trabalho”. A palestrante é a advogada trabalhista, consulta jurídica de empresas, pós-graduada em Direito Público, especialista em Direito e Processo do Trabalho e professora de cursos preparatórios para concursos Fabiana Campos Negro. Os advogados e estudantes de Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a função legislativa do Poder Judiciário estão convidados para a palestra homônima que o advogado Otávio Jorge de Moraes Júnior ministrará no dia 28 de janeiro, às 9h30. Moraes é pós-graduado em Direito Constitucional, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, professor universitário e mediador na Câmara Brasileira de Arbitragem de São Roque.

“A linguagem como meio de sedução nas relações de consumo” é a palestra que o presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, Ricardo de Moraes Cabezón, realizará no dia 28 de janeiro, às 19h, a fim de esclarecer alguns pontos do Código de Defesa do Consumidor, que completa três décadas este ano. Cabezón é mestre em Direitos Difusos e Coletivos e professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Para melhor orientar a atuação dos advogados nos processos ético-profissionais nos conselhos regionais de medicina, que tramitam em sigilo, o especialista e mestre em Direito, professor universitário, autor de livros e artigos jurídicos e advogado dativo do Cremesp Durval Salge Júnior falará à classe no dia 29 de janeiro, às 19h.

Encerrando o ciclo de palestras de janeiro, o especialista em Direito Contratual, mestre em Direito das Relações Sociais, membro efetivo da Comissão de Direito do Consumidor e árbitro do Tribunal Arbitral Brasileiro César Augusto Fontes Mormille falará no dia 31 de janeiro, às 10h, sobre “Tutela antecipada e processo cautelar”. O instituto da tutela antecipada está previsto no artigo 273 do Código de Processo Civil. Segundo o mesmo, o juiz pode adiantar ao postulante, total ou parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito, em primeira instância ou em sede de recurso, por meio de decisão interlocutória.

As inscrições para qualquer um dos eventos podem ser realizadas na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de 400g.