POSSE DO TRE-SP DISCUTE USO DA INTERNET E DOAÇÃO PARA CAMPANHAS


09/02/2010

Durante a posse solene do novo presidente do TRE-SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme e do vice-presidente e corregedor, Alceu Penteado Navarro, na última quinta-feira (4/1), na sede do Tribunal, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considerou um avanço a possibilidade de os candidatos poderem, nas eleições gerais desse ano, utilizarem todos os recursos da Internet e das redes sociais. “ Isso significará inserção do sistema eleitoral na modernidade tecnológica”, destacou D´Urso.

O presidente da OAB SP considerou igualmente um avanço a possibilidade de fazer doação de recursos pela Internet. “ Mas ainda há casos de doações secretas a candidatos  e o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral será essencial para assegurar a lisura do pleito. O princípio da transparência nas doações eleitorais é fundamental para depurar as eleições”, comentou D´Urso.

O novo presidente do TRE-SP também tem grande preocupação com as doações  e o caixa 2 e considera importante o eleitor saber quem é o doador e o beneficiário dos recursos, lembrando que ao realizar doações a candidatos, os partidos precisarão identificar os créditos. Guilherme vê o uso da Internet como um desafio desse pleito. “ É uma coisa nova com a amplitude que foi dada pela lei. A internet foi permitida nas últimas eleições municipais, mas de forma reduzida, agora o espaço se abre e vamos ver os percalços que isso pode causar”, ponderou. 

Na visão de Navarro, que está há 2 anos atuando no TRE-SP, as eleições desse ano, envolvendo quase 30 milhões de eleitores em São Paulo, preocupam. “ O pleito me parece intrincado e complexo com problemas políticos que estão se avolumando e quando isso acontece, é inevitável a repercussão no Judiciário”, ressaltou.

O juiz  Paulo Henrique dos Santos Lucon, que saudou os novos membros,  ressaltou a eficiência do TRE-SP, que em 2008 e 2009 julgou 11.392 processos, sendo um dos poucos tribunais  do país a cumprir as Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça. Também propôs a informatização e simplificação da legislação eleitoral atual.

 

Missão do TRE

O governador José Serra fez uma breve biografia dos empossados  e destacou que ambos possuem sólida cultura jurídica, um dos requisitos para desempenhar a função que assumem. A Justiça Eleitoral brasileira tem competência “não apenas para dirimir conflitos, mas  garantir a isonomia dos candidatos, a transparência dos pleitos, o combate ao abuso de poder econômico e político, a garantia do debate e do exercício dos mais importantes dos direitos políticos, o direito ao voto”, afirmou.

O novo vice-presidente Navarro lembrou episódios de sua história de vida, desde à infância, ligados à justiça eleitoral, já que seu pai foi juiz eleitoral em Cafelândia. E o procurador Regional eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, destacou  em seu discurso as peculiaridades do trabalho da Procuradoria eleitoral.

 

Também participaram da posse o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a desembargadora Marli Ferreira, presidente do TRF-3;o presidente da Alesp, Conte Lopes,  a presidente do IASP, Ivette Senise Ferreira, a secretária geral adjunta da OAB SP, Clemência Wolters, entre outras autoridades.