I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO


24/02/2010

As questões sobre seguridade social estão na ordem do dia, face à iminente reforma da Previdência. A fim de discutir esse tema, o Legale Cursos Jurídicos realiza, com apoio da OAB SP, neste sábado, dia 27 de fevereiro, o I Congresso de Direito Previdenciário da seccional paulista da Ordem. O evento ocorrerá no Teatro Gazeta (Avenida Paulista 900), das 8h30 às 17h30.

O primeiro painel, às 9h, será apresentado pelo coordenador geral do evento, Carlos Alberto Viera de Gouveia. O tema é “Direito Previdenciário na Atualidade”. Gouveia é mestre em Ciências Ambientais, doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas e professor.

O segundo painel, das 10h45 às 12h, será sobre “O Direito Previdenciário nos Juizados Especiais Federais”, com a desembargadora federal Marisa Santos. Marisa também é coordenadora do Juizado Especial Federal do TRF da 3ª Região, mestre em Direito Previdenciário e autora de diversas obras e artigos. 

Após a pausa para o almoço, às 13h30 o médico e diretor técnico responsável do Instituto Paulista de Higiene, Medicina Forense e do Trabalho João Baptista Ortiz Júnior fará uma exposição sobre perícia médica. Ortiz é doutor em Medicina do Aparelho Digestivo e tem experiência principalmente em Medicina Legal e Deontologia.

O painel seguinte (14h30-15h30) será sobre “Prescrição e Decadência”. A expositora é a parecerista Melissa Follman, mestre em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

O quinto e último painel está marcado para as 15h45. O jurista José Roberto Sodero falará sobre “Os Benefícios por Incapacidade e seus Reflexos Previdenciários, Acidentários e Trabalhistas”. Sodero é mestre em Ciências Ambientais, doutorando e Ciências Sociais e Jurídicas e professor.  

Encerrando o congresso, às 17h, haverá uma rodada de comentários pela mesa sobre os temas tratados.

Os advogados, estagiários e demais operadores do Direito que quiserem participar do I Congresso de Direito Previdenciário devem realizar sua inscrição na sede da OAB-SP ou no Legale Cursos Jurídicos até sexta-feira, das 8h30 às 22h, mediante a doação de duas latas de leite em pó integral de 400g. Mais informações pelo telefone 2888-5222.