D´URSO PEDE APOIO ÀS SUBSECÇÕES PARA COMBATER O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO


01/03/2010

Na abertura do I Encontro de Presidentes de Subsecções, realizado na última terça-feira (23/2), no Novotel SP Jaraguá, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fez aos 223 presidentes de Subsecções da Ordem um apelo para que coíbam o exercício ilegal da profissão.

 “ Inicialmente, vamos fazer um levantamento em todo o Estado, mas  não queremos só ter os dados. Vamos reagir firmemente,  dar visibilidade a esse problema,   impedindo que pessoas que não são advogadas venham a exercer atos privativos da advocacia, prejudicando também o cidadão. Quando confirmado o exercício ilegal da profissão estaremos diante de um  crime  e os presidentes das subsecções estão orientados de que isso é caso de prisão em flagrante e de polícia. Vamos defender a advocacia contra esses que querem exercer ilegalmente nossa profissão”, alertou o presidente.

 D´Urso também ressaltou que não descuidará da defesa intransigente das prerrogativas profissionais dos advogados, bandeira maior de sua administração. “ Preciso da sintonia total das subsecções nessa trincheira de lutas e vitórias”, afirmou.

 O presidente explicou que a proposta do I Encontro é promover o  contato inicial entre os presidentes eleitos para o triênio 2010/2012 e a Diretoria. “ O sucesso da Seccional depende do trabalho eficiente das Subsecções. O encontro contribui para melhorar a administração e fazer um ajuste de discurso e da  postura ao acatamento da regra do ISO 9001 a fazer com que nossa administração possa refletir satisfatoriamente para aqueles a quem ela se destina – advogados, estagiários e a  defesa da  cidadania”, lembrou D´Urso, ressaltado que terminada a eleição, na qual ocorre um debate de idéias, cessa a disputa dentro da OAB SP e todos se unem para trabalhar em prol da advocacia.

 Vice-presidência

Todos os presidentes eleitos no Estado fizeram uma breve apresentação  e cada  um dos diretores também explicou suas atribuições e tirou dúvidas dos presidentes recém empossados.

 

O vice-presidente, Marcos da Costa, coordenador do I Encontro, explicou que seu gabinete ficará responsável pelos processos ligados às subsecções, assim como os contatos com o Poder Judiciário , realizando levantamento das demandas , como criação e instalação de Varas, para encaminhar à Justiça e continuará sendo o representante da diretoria no Projeto de qualidade total ISO 9001.

 

Secretaria-geral

O secretário-geral, Sidney Uliris Bortolato Alves, comentou que  tem um grande desafio pela frente, pois a OAB SP tem a envergadura de uma empresa com um quadro de 2.600 funcionários. O primeiro passo de seu trabalho será reduzir as horas extras, que vem sendo usadas incorretamente como complementação salarial. Propôs aos novos presidentes um trabalho conjunto para reduzir o quadro funcional, otimizar o serviço e melhorar a remuneração, revertendo esses recursos para a própria advocacia. Também ressaltou que a Comissão de Obras está na competência de sua diretoria.

 

Secretaria-geral adjunta

 

Nome novo na diretoria, Clemencia Beatriz Wolthers, secretária-geral adjunta, afirmou que traz para a OAB SP 45 anos de experiência como advogada sócia do Pinheiro Neto, sendo 20 anos como administradora. Sob sua competência ficarão o Jurídico da OAB SP, Ouvidora, Biblioteca e a Quarta Câmara Recursal, além das Comissões, que passam por  um estudo  visando concentrar áreas afins. Lembrou que é integrante da Comissão de Sociedades de Advogados, desde seu início,  e que pretende trazer as sociedades de advogados mais para dentro da Ordem. São  Paulo tem mais de 9 mil bancas, das quais participam um contingente de 90 mil advogados. “A sociedade é uma tendência internacional,  pois a complexidade da advocacia é tão grande que nenhum advogado pessoa física pode continuar sozinho , precisa do apoio de uma equipe de conhecimento, dado pela sociedade de advogados”, ponderou.

 

Tesouraria

 

O diretor-tesoureiro, José Maria Dias Neto, explicou como funciona a Tesouraria e seu relacionamento com as Subsecções. Detalhou aos presidentes  procedimentos, formas de tramitação e esclareceu como fazer prestações de contas e que a diretoria está aberta a sugestões. Também expôs o trâmite  burocrático para compra de equipamentos de informática, linhas telefônicas, exigências para locações, abertura e movimentação de contas bancárias, viagens e alertou que pelo volume de papel que a OAB SP utiliza é fundamental que as subsecções utilizem o verso das folhas.

 

Diretoria Adjunta

 

A diretora-adjunta Tallulah Kobayashi Carvalho, ressaltou que seu papel é de auxiliar todos os diretores nas relações com o Judiciário, dando apoio ao vice-presidente, e fazer pontes e filtros nas relações institucionais entre a OAB SP e outras entidades.

 

Os presidentes de Subsecções participaram ativamente da reunião , fazendo inúmeras sugestões, como emprego de ex-presos nas Casas do Advogado, regulamentação da carga rápida quando não houver procuração nos autos, questões ligadas à assistência judiciária, despachos vinculantes, uso de r4edes sociais, cursos telepresenciais, certificação eletrônica  etc.

 

Prioridades para os advogados

 

O presidente Fábio Romeu Canton Filho, presidente da Caasp, comentou que origem e missão da OAB SP e da Caixa é a mesma – prestar serviços ao advogado em absoluta sintonia e que a meta é atingir todas as Subsecções com os serviços da Caasp e que a Livraria Móvel, coordenada pelo diretor Anis Kfouri Júnior, etará presente em todos os eventos da OAB SP.

 

Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, afirmou que atua na comissão desde 1985 e que na gestão D´Urso notou o empenho da presidência em defender as prerrogativas e que sem essa retaguarda ficaria difícil levar adiante a missão. “ Recebi do presidente D´Urso o pedido para  nunca transigir com as prerrogativas dos advogados”, comentou, colocando-se à disposição dos presidentes de subsecções para dar o  suporte necessário. Também fez uso da palavra o vice-presidente de Prerrogativas Trabalhistas, Livio Enescu.

 

O presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Maurício Januzzi, anunciou que a homologação do convênio de assistência judiciária firmado entre a OAB SP e Defensoria Pública está próxima de acontecer. E alertou os presidente de subsecções que os escritórios experimentais das faculdades de Direito que firmarem convênios com a Defensoria,  terão de ser homologados pela  OAB SP.

 

Eunice Aparecida de Jesus Prudente ressaltou que a Escola Superior de Advocacia é mais uma face da OAB SP, que se volva para a informação, educação e atualização dos advogados., que hoje reúne 6 mil alunos e 83 núcleos pelo Estado, oferecendo além dos cursos normais, 18 cursos de especialização, inclusive por ensino a distancia,  a preços bem abaixo dos praticados no mercado.