LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DA JUSTIÇA-2010


10/03/2010

A OAB SP está apoiando institucionalmente o Anuário da Justiça 2010, que será lançado nesta quarta-feira (10/3), na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com a presença de presidentes e ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar.

" Esta publicação tem grande relevância para os operadores do Direito, porque realiza anualmente a radiografia de como atuam os ministros e a cúpula dos tribunais superiores do Brasil", ressalta o presidente a OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

O Anuário de Justiça 2010 apresenta uma análise dos mais importantes acontecimentos na área em 2009. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça lançou o desfio da Meta 2, que consistia em julgar todos os processos de conhecimento protocolados até 31 de dezembro de 2005. O projeto, que tinha por fim combater a histórica morosidade do Judiciário, resultou no julgamento de cerca de 2,5 milhões de ações.

Outro projeto de vulto realizado pela magistratura no ano passado foram os Mutirões Carcerários, que tiraram da cadeia mais de 18 mil pessoas presas indevidamente. 

O Anuário de Justiça 2010 apresenta ainda o perfil das mais altas autoridades judiciais do país, como os ministros que integram o STF, os tribunais superiores de Justiça, do Trabalho, Eleitoral e Militar. Completam o guia 279 decisões dos tribunais (STF, STJ, STM, TST e TSE) que mais afetaram a vida dos brasileiros, 300 novas leis federais aprovadas no ano passado e o já tradicional ranking de inconstitucionalidade das normas julgadas pelo Supremo.

O guia foi produzido sob a orientação da revista eletrônica Consultor Jurídico e com o apoio institucional da Faap – Fundação Armando Álvares Penteado.

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