OAB SP CONSIDERA POSITIVO PL QUE ANTECIPA BUSCA POR CRIANÇAS DESAPARECIDAS


24/03/2010

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto do senador Pedro Simon garantindo o início imediato das buscas por crianças e adolescentes desaparecidos. Atualmente, as buscas começam depois de 24 horas do desaparecimento.

 

“ O projeto é um avanço . Crianças e adolescentes devem ser protegidos e isso inclui a ação imediata em casos de desaparecimento porque sabemos de todos os perigos que eles estão sujeitos, como tráfico de pessoas e abuso sexual, por exemplo. Quando mais cedo a polícia iniciar as buscas, mais chances  temos de encontrá-los”, explicou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

 

O projeto foi aprovado em caráter terminativo no CCJ e será apreciado na Câmara, sem passar pelo plenário. A proposta inicial do senador previa que as buscas começariam, no máximo, seis horas após a comunicação do desaparecimento, mas o relator do projeto, senador Valdir Raupp, apresentou emenda propondo para que as investigações começam imediatamente após o comunicado do fato.

 

Se aprovado, assim que for comunicado o desaparecimento, será enviado um alerta para a Polícia Rodoviária, aos portos e aeroportos, além de empresas de transportes, com as informações sobre o caso necessárias para identificação da criança ou adolescente desaparecido.