D´URSO TOMA POSSE , DEFENDE PRERROGATIVAS E CRITICA FAZENDA NACIONAL E CORRUPÇÃO


26/03/2010

Aplaudido de pé pelo público de mais de 4 mil pessoas, que lotou integralmente as dependências do grande auditório do Palácio de Convenções do Anhembi, no dia 25 de março, o presidente da OAB SP Luiz Flávio Borges D´Urso , em seu discurso de posse solene do terceiro mandato à frente da Seccional Paulista da OAB ressaltou sua preocupação com as prerrogativas profissionais dos advogados e fez críticas contundentes à Fazenda Pública Nacional e à corrupção.

D´Urso condenou a Fazenda Nacional por buscar aprovar projetos que possibilitem aos procuradores  penhorarem as contas dos contribuintes sem intervenção do Poder Judiciário. "Isso fere o devido processo legal e acaba com o equilíbrio entre Estado e Cidadão. A OAB SP vai fiscalizar  e combater essa pretensão”, alerta o presidente reeleito, lembrando que já havia tratado da questão durante a abertura do Ano Judiciário estadual.

A segunda crítica do presidente D´Urso  recaiu sobre a impunidade diante da corrupção. Lembrou que a OAB SP historicamente vem fiscalizado candidatos e suas propostas para saber se elas são éticas. " Vamos propor que os corruptos sejam banidos da vida pública e não possam voltar, seja quem foi cassado, renunciou para não se cassado ou foi punido pela justiça por corrupção. Nossa proposta é que haja suspensão dos direitos políticos nesses casos. Com a suspensão por 30 anos esses políticos seriam banidos da vida pública brasileira”, ressaltou D´Urso.

O presidente reeleito também tratou da importância de continuar defendendo as prerrogativas profissionais dos advogados  nesse terceiro mandato e de a classe se mobilizar pela aprovação do projeto, que ele propôs em 2004 e em tramitação no Senado, que  criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados .Também falou sobre  o fenômeno do crescimento das mulheres dentre os inscritos da OAB SP e da necessidade do dinheiro das custas ficar no Judiciário para instalar as Varas, concluir a informatização e criar condições para a Justiça ser mais célere e eficiente, dentre outros temas.

Três Desafios

 Em seu discurso, Márcia Regina Machado Melaré, presidente em exercício do Conselho Federal, afirmou estar diante de três desafios: substituir o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcanti Jr; representar o membro honorário vitalício, Rubens Approbato Machado, que faria a saudação oficial, mas que estava impedido por problemas de saúde e o terceiro, administrar a carga emotiva.

" Brilhantes advogados presidiram a OAB. Se há um perfil que se destaca entre os melhores e mais aguerridos presidentes da OAB SP é seguramente Luiz Flávio Borges D´Urso, um presidente que com competência, arrojo e absoluta dedicação fez história nas duas últimas gestões e pela terceira vez assume o comando da entidade", declarou Melaré.

A presidente em exercicio do Conselho federal destacou também o saneamento financeiro, a prestação de serviços e a consolidação da luta pelas prerrogativas profissionais dos advogados como as principais realizações da gestão D´Urso.

Missão da advocacia

O  presidente da CAASP, Fábio Romeu  Canton Filho , evidenciou o papel de transformação do advogado na sociedade e declarou que a independência é condição “sine qua non” para exercer a advocacia.“Temos a missão de empunhar a bandeira de defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito. É preciso que os colegas se interessem pelas questões da profissão para que possamos juntos fazer uma revolução. Precisamos transparecer o orgulho de ser advogado e não permitir desrespeitos como a invasão aos escritórios de advocacia, que não vimos nem nos tempos da ditadura”, disse Canton.

O ex-presidente do Tribunal de Ética, ex-coordenador da Comissão de Direitos Humanos  e ex-presidente do Conselho do Jovem Advogado da OAB SP considera que seu maior desafio à frente da CAASP é levar os serviços da Caixa a todos os advogados de São Paulo. Canton considera, inclusive, a realização de um plano de inclusão da advocacia. Também fez um retrospecto de vida, no qual resgatou a importância do pai advogado e sua influência sobre sua carreira ; assim como de sua família.

Acertos da gestão

O secretário estadual de Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey,representando o governador José Serra,  afirmou que a reeleição de D’Urso foi o resultado do sucesso da sua gestão. Marrey apontou como acertadas as lutas da Ordem pelo controle da qualidade dos cursos de Direito e pelo Exame de Ordem, que garantem a qualidade dos serviços advocatícios. “Não são felizes os projetos de lei que pretendem extinguir o Exame de Ordem”, declarou Marrey, sendo aplaudido pela platéia.

O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, lembrou que é político e advogado, com número de inscrição baixo. “É uma alegria ver num processo democrático alguém que possui  reiterada sua liderança no nosso país, onde tudo se desgasta tão rápido”, afirmou sobre a reeleição de D´Urso.Barros Munhoz elogiou ainda o trabalho da Seccional a favor da elaboração e aperfeiçoamento de leis no Legislativo estadual. Por fim, o deputado sugeriu a criação de uma espécie de PAC da Justiça para fortalecer as instituições.

 Convidados

 Também participaram da cerimônia, o ministro do Superior
Tribunal de Justiça, Luiz Fux; desembargador Décio Daidone, presidente TRT-2;  Alda Marco Antônio, vice-prefeita de São Paulo, representando o prefeito Gilberto Kassab, que veio cumprimentar pessoalmente o presidente D´Urso, antes do início da cerimônia; Cláudio Lembo, secretário municipal de Negócios Jurídicos; Marcos Nusdeo, procurador-geral de São Paulo, os deputados federais Arnaldo Faria de Sá, Marcelo Ortiz, Alessandro Mortiz e José Mentor; Marcus Vinicius Furtado Coelho, secretário-geral Conselho Federal da OAB;  Ivete Senise Ferreira, presidente do IASP; Fábio Ferreira de Oliveira, presidente da AASP; Paulo Dimas, presidente da Apamagis; Marco Vargas, do TRE São Paulo, César Filho, procurador-geral de São Paulo; Fábio Meirelles, presidente da Faesp; Fernando Duran, secretário-geral executivo da PF de São Paulo; conselheiro Alminando Fernandes, do MP; Roberto Braguin, vice-presidente do Tribunal de Contas de São Paulo.

Coquetel

A Big Band da OAB SP animou o coquetel que foi servido após a cerimônia para milhares de advogados e convidados, que lotaram o Anhembi.

Antes da cerimônia de posse, 47 crianças do Projeto de Iniciação Musical (PIM) , uma iniciativa da Escola Comunitária São Miguel, do bairro Fazenda Coutos III,  um dos mais carentes de Salvador, fizeram a sua primeira apresentação fora da Bahia, da peça "Donos da Terra". O PIM é patrocinado pelo Instituto Otaviano Almeida de Oliveira, braço social da GDK, uma das principais empresas brasileiras de engenharia.