OAB SP PEDE AO TJ-SP SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS


05/05/2010

Diante do levantamento realizado junto às Subsecções do Estado sobre a adesão dos servidores do Judiciário à greve, em torno de 30% na média, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges oficiou ao Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (5/5), solicitando a suspensão dos prazos processuais.

Segundo o presidente da Seccional Paulista da OAB, os problemas decorrentes da paralisação dos funcionários do Judiciário estadual, em greve desde o dia 28 de abril, já estão sendo  sentidos em muitas comarcas importantes do Estado, como Ribeirão Preto e Campinas, onde se estima uma adesão acima da média.

” Na maioria das comarcas do Estado, os serviços nos protocolos e distribuidores estão  prejudicados com a falta de funcionários e longas filas.  Muitas audiências  vêm sendo suspensas e os  Cartórios estão trabalhando de forma deficiente, aumentando a lentidão do serviço prestado. No levantamento que fizemos, constatamos também que em alguns importantes foros do Estado, como as regiões do ABCD, Presidente Prudente e São José dos Campos, a adesão à greve é baixa, mas como os advogados trabalham com prazos, esses pontos de estrangulamento estão prejudicando o pleno exercício profissional e a defesa do jurisdicionado, o que justifica a suspensão dos prazos processuais no Estado ”, explica D´Urso.

De acordo com o presidente da OAB SP, a Ordem considera justas e apóia as reivindicações dos servidores da Justiça, de reposição salarial  (20,16%), plano de cargos e carreira e melhores condições de trabalho.

“ Mas, não podemos admitir a greve que fecha os fóruns, impede os advogados de realizarem seu trabalho e tira do cidadão a possibilidade de ter seu direito assegurado judicialmente. Defendemos que o diálogo continue aberto entre o Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos serventuários na busca de um consenso”, finaliza.