CONGRESSO SOBRE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS


21/05/2010

Com apoio da OAB SP, o Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE) realiza de 10 a 12 de junho o “Congresso Internacional de Direito Empresarial: os Cincos Anos da Lei de Recuperação e Falências”.

 

Estarão presentes algumas das maiores autoridades mundiais na área, como o juiz federal de Recuperação e Falências em Nova York Robert Drain, que julgou o caso auxiliar Varig; o advogado Phillipe Peyramaure, presidente na França da Federação Nacional francesa pelo Direito Empresarial; e María Elza Uzal, presidente da Câmara Nacional de Apelações no Comércio da Capital Federal da Argentina, Buenos Aires.

 

A cerimônia de abertura do evento será realizada às 9h pelo desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, diretor da Escola Paulista de Magistrados, e pelo presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, Sydney Sanches.

 

O painel de encerramento contará com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, que falará sobre o sigilo fiscal e bancário na visão daquela corte; do jurista Ives Gandra Martins e do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Sebastião Amorim, vice-presidente da Associação de Magistrados Brasileiros.

 

O evento, que tem apoio do TJ-SP, da Escola Paulista da Magistratura e da Associação dos Magistrados Brasileiros, ocorre no Hotel Sofitel, localizado na Rua Sena Madureira, 1355, em São Paulo. Abaixo, os detalhes da programação.

Maiores informações e inscrições podem ser obtidas diretamente no INRE, www.inre.com.br/congresso ou no telefone 11-3073-0362"

 Programação

1º Dia - Quinta-Feira, 10 de junho de 2010

 

8:00

Credenciamento dos Participantes

 

9:00 – 9:15

CERIMÔNIA DE ABERTURA OFICIAL

▪ EXMO. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA

PRESIDENTE DA SECÃO DE DIREITO PRIVADO – TJ/SP

▪ EXMO. DESEMBARGADOR SÉRGIO SEIJI SHIMURA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

▪ EXMO. DR. SYDNEY SANCHES

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS – FIESP

▪ EXMO. DR. KEYLER CARVALHO ROCHA

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL–INRE

 

9:15 - 10:30

PAINEL 1: A RETOMADA DO CRESCIMENTO NA ECONOMIA BRASILEIRA E

A CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS NO MUNDO EM CRISE

PALESTRANTES:

▪ EDEMIR PINTO – Diretor- Presidente - BMF&BOVESPA

▪ ELVIO LIMA GASPAR – Diretor de Crédito - BNDES

MODERAÇÃO: KEYLER CARVALHO ROCHA – Presidente do INRE

 

10:15 – 10:30 Perguntas e Debates

 

10:30 – 11:00

Intervalo para café

 

11:00 - 13:00

PAINEL 2 – O DIREITO INTERNACIONAL E A CRISE DA EMPRESA

PALESTRANTES:

▪ HON. ROBERT DRAIN – Federal Judge, U.S. Bankruptcy Court Southern District of

New York (Juiz Federal de Recuperação da Comarca

responsável pelos maiores casos do mundo –

www.nysb.uscourts.gov – foi também responsável pelo caso

auxiliar Varig, nos EUA)

▪ MICHAEL SCHILLIG – Professor de Direito Concursal – King’s College,

Londres – Reino Unido

MODERAÇÃO:

▪ JORGE QUEIROZ – Diretor Sócio AlliancePartners, Gestão de Crises,

Reestruturação e Finanças e Presidente IBGT, São Paulo

▪ LUIZ G. BACELAR – Advogado Especializado em Recuperação de Empresas - SP

 

12:30 – 13:00 Perguntas e Debates

 

13:00 – 14:00

Almoço

 

14:00 - 16:00

PAINEL 3 A COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA E A CRISE DA EMPRESA

PALESTRANTES:

▪ HON. HEINZ VALLENDER – Juiz da Corte de Recuperação e Falências, Colônia -

Alemanha

▪ PHILLIPE PEYRAMAURE – Advogado, Presidente da “Féderation Nationale pour

le Droit de l’Entreprise” – Paris, França

MODERAÇÃO:

▪ CARLOS HENRIQUE ABRÃO – Desembargador - TJ/SP

 

15:30 – 16:00 Perguntas e Debates

 

16:00 – 16:30

Intervalo para café

 

16:30 - 17:30

PAINEL 4 – A INSOLVÊNCIA ENVOLVENDO MÚLTIPLAS JURISDIÇÕES

PALESTRANTES:

▪ Hon. MARÍA ELZA UZAL – Presidente da Câmara Nacional de Apelaciones em

lo Comercial de la Capital Federal de Argentina,

Buenos Aires

▪ EDWARD H. DAVIS – Partner, Astigarraga Davis - Miami

MODERAÇÃO:

▪ DEBORAH KIRSCHBAUM – Doutora em Direito, Profª. Da Escola de Direito

da FGV/RJ

17:15 – 17:30 Perguntas e Debates

 

17:30 - 18:30

PAINEL 5 - AS EMPRESAS EM CRISE E O CADE

PALESTRANTES:

▪ CESAR COSTA A. DE MATTOS – Economista, Conselheiro do CADE

▪ JOSÉ IGNÁCIO G. FRANCESCHINI – Sócio do escritório Franceschini & Miranda

Advogados, São Paulo

MODERAÇÃO:

▪ SÉRGIO CAMPINHO – Professor de Direito Comercial da UERJ e de Direito

Empresarial da Universidade Candido Mendes –

Autor de diversas obras jurídicas.

 

18:15 – 18:30 Perguntas e Debates

 

18:30

Encerramento 1º dia de trabalhos

*******

 

2º Dia – Sexta-Feira, 11 de junho de 2010

 

8:00

Credenciamento dos Participantes

 

9:00 - 10:00

PALESTRA – O PROCESSO CIVIL MODERNO

PRESIDENTE:

▪ EXMO. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA – PRESIDENTE DO STJ

PALESTRANTE:

▪ EXMO. MINISTRO LUIZ FUX – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STI

 

10:00 - 10:30

Intervalo para café

 

10:30 - 12:00

PAINEL 6 OS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI 11.101/2005

PALESTRANTES:

▪ CARLOS HENRIQUE ABRÃO – Desembargador - TJ/SP

▪ LUIZ ROBERTO AYOUB – Juiz de Direito- 1ª. Vara de Direito Empresarial - TJ/RJ

▪ ERONIDES RODRIGUES A. DOS SANTOS – Promotor de Justiça – Promotoria das

Varas de Falência – Ministério Público – SP

MODERAÇÃO:

▪ RICARDO JOSÉ NEGRÃO NOGUEIRA – Desembargador - TJ/SP

 

11:45 – 12:00 Perguntas e Debates

 

2:00 - 14:00

Almoço

 

14:00 - 15:30

PAINEL 7 O STJ E A LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS

PALESTRANTES:

▪ EXMA MINISTRA NANCY ANDRIGHI – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STI

▪ EXMO. MINISTRO SIDNEI BENETI – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STI

MODERAÇÃO:

▪ BORIS KAUFFMANN – Desembargador, Câmara Especial de Recuperação e

Falências – TJ/SP

 

15:30–16:00

Intervalo para café

 

16:00–17:15

PAINEL 8 OS CREDORES E DEVEDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

PALESTRANTES:

▪ DÉCIO DAIDONE – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 2ª. Região/SP

▪ MARCOS LISBOA – PhD em Economia – Vice-Presidente do Itaú&Unibanco

▪ CRISTIANO IMHOF – Advogado Especializado em Recuperação de Empresas

MODERAÇÃO:

▪ ALEXANDRE ALVES LAZZARINI – Desembargador - TJ/SP

 

17:00 – 17:15 Perguntas e Debates

 

17:15–18:30

PAINEL 9 ABERTURA DE CAPITAL E PROTEÇÃO DO ACIONISTA MINORITÁRIO

PALESTRANTES:

▪ MODESTO CARVALHOSA – Sócio, Carvalhosa e Eizirik Advogados, São Paulo

▪ ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS – Procurador-Chefe da Procuradoria

Federal Especializada da CVM

MODERAÇÃO:

▪ HENRIQUE REZENDE DE VERGARA – Diretor Jurídico – BMF&BOVESPA

 

18:15 – 18:30 Perguntas e Debates

 

18:30

Encerramento 2º dia de trabalhos

*******

 

3º Dia – Sábado, 12 de junho de 2010

 

8:00

Credenciamento dos Participantes

 

9:00 – 10:00

PALESTRA – O NOVO CPC E A LEI DE RECUPERAÇÃO

PALESTRANTE:

▪ ARAKEN DE ASSIS – Jurista, Desembargador aposentado – TJ/RS

MODERAÇÃO:

▪ ALBERTO CAMIÑA MOREIRA – Membro do Ministério Público de São Paulo.

Doutor em Direito pela PUC/SP

 

9:45 – 10:00 Perguntas e Debates

 

10:00 – 11:00

PAINEL 10 – A CRISE DO CAMPO E O AGRONEGÓCIO

PALESTRANTES:

▪ ROBERTO RODRIGUES – Coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação

Getulio Vargas – FGV/SP

▪ EUCLIDES RIBEIRO – Sócio do escritório ERS Consultoria & Advocacia, SP

MODERAÇÃO:

▪ LUIZ CARLOS PINTO GUEDES – Vice-Presidente de Agronegócios –

Banco do Brasil

 

10:45 – 11:00 Perguntas e Debates

 

11:00 – 12:00

PAINEL DE ENCERRAMENTO

PALESTRANTES:

SIGILO FISCAL E BANCÁRIO NA VISÃO DO STF

▪ EXMA. MINISTRA CARMEN LÚCIA – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -STF

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

▪ IVES GANDRA MARTINS – Jurista, Professor Emérito –Univ. Mackenzie

MODERAÇÃO :

SEBASTIÃO AMORIM – Desembargador - TJ/SP, Vice- Presidente da

Associação de Magistrados Brasileiros - AM