OAB SP RECEBE VISITA DE ADVOGADOS ESPANHÓIS


28/05/2010

Comparações entre as advocacias brasileira e espanhola foram a tônica da visita de uma comitiva de representantes do Colégio de Advogados de Barcelona à OAB SP, nesta quinta-feira (27/5), quando foram recebidos pelo vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa.

A comitiva espanhola era liderada por Dolores Sancha, e composta por Antonio Martinez Del Hoyo e Maria Lourdes Ric Riverola. Também estavam presentes os advogados José Cassio Garcia e Adriana D´Urso da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP.

Entre os assuntos tratados, os advogados compararam a questão das férias forenses nos dois países. No Brasil,  foram suprimidas pela Emenda Constitucional 45, enquanto na Espanha os prazos são suspensos. “ A OAB tenta a aprovação de uma lei que estabeleça férias para os advogados. Na verdade, os tribunais estaduais têm editado provimentos e  fixado períodos de recesso no final de ano, suspendendo os prazos,  mas é preciso estabelecer uma regra única para todos, com a segurança que só a lei pode conceder”, ressaltou Marcos Costa.

Os advogados brasileiros e espanhóis também trataram da assistência jurídica ao carente, demonstrando que essa é uma preocupação comum à advocacia. Tanto em São Paulo como em Barcelona, advogados credenciados nas respectivas entidades realizam esse serviço, mediante pagamento de honorários pelo Estado, mas com duas diferenças: ao contrário de São Paulo, não há a figura do defensor público em Barcelona e as despesas do Colégio de Advogados vêm sendo ressercidas pelo Estado, enquanto que, apesar da lei assim determinar, até o momento a OAB-SP não foi ressarcida dos custos do convênio da assistência.

Marcos da Costa explicou à comitiva espanhola como a Seccional Paulista da OAB  está estruturada –  diretoria, conselho seccional, comissões etc. Destacou o trabalho da Escola Superior de Advocacia na capacitação dos advogados, especialmente em cursos de especialização, e os projetos sociais, como o OAB Vai à Escola, no qual advogados voluntários ministram palestras sobre temas do direito a estudantes da rede pública do 2 grau. Chamou atenção dos espanhóis o fato dos advogados entregarem latas de leite pela participação em palestras da OAB-SP, destinadas posteriormente a entidades assistenciais, uma vez que em Barcelona os advogados efetuam pagamento para participarem de palestras.

 

 Dolores Sancha reclamou que na Espanha falta na grade curricular do ensino médio uma disciplina voltada ao Direito e que a busca pelo curso vem caindo, segundo ela, pelo desconhecimento das no vas gerações. Comentaram ainda a necessidade de constante aperfeiçoamento

A comitiva também comentou que na Espanha há mais mulheres  do que homens nos mais de 90 Colegios de Abogados , ao que o vice-presidente da OAB SP comentou que no Brasil as mulheres tendem a superar os homens em todas as profissões ligadas ao Direito, especialmente na advocacia, onde já são maioria entre os que ingressam na profissão.

Os advogados espanhóis e brasileiros também comentaram comparativamente sobre a legislação dos dois países envolvendo política de privacidade em banco de dados e na web,  delação em projetos de lavagem de dinheiro, relação com a mídia e atuação no Parlamento.