XXX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL


03/06/2010

Com apoio da OAB SP, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional promove nos dias 10 e 11 de junho, o XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.

O tema principal do Congresso será "Um planeta sem fronteiras: soberania e meio ambiente no século XXI", que se desdobra nos painéis sobre  Constituição e Interpretação, Direito Administrativo; Direito Tributário;Direito Ambiental , Poder Judiciário e Panorama Constitucional e STF. O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, presidirá o penúltimo painel, que enfocará a atuação do CNJ, violência e criminalidade e o papel dos juízes e a legislação penal.

Veja a Programação:

 

9h00 – Abertura – Roberto Rosas

9h15 – CONSTITUIÇÃO E INTERPRETAÇÃO: ativismo judicial e a função do Supremo Tribunal Federal.

Presidente:
Ivete Senise Ferreira

Expositores:
Eduardo Ribeiro Moreira
Guilherme Braga Peña de Moraes
Marcelo Lamy


10h30 - BIODIREITO: os limites da ciência. Direito à alimentação e sadia qualidade de vida.Geodireito e as desigualdades sociais e regionais.

Presidente:
José Renato Nalini

Expositores:
Chin An Lin
Luiz Antonio U. Sanches
Mérces Nunes
Renata Rocha


14h30 – DIREITO ADMINISTRATIVO: Agências Reguladoras. Parcerias Público Privadas . Pré- sal e participação dos Estados-Membros.

Presidente:
Dinorá Musetti Grotti
Expositores: Adilson Dallari
Carlos Ari Sundfeld
Fernando Albino de Oliveira

15h45 – Coffee Break

16h00 - PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: Ação Civil Pública. A nova Lei do Mandado de Segurança. Garantias do Processo Penal

Presidente:
José Manuel Arruda Alvim

Expositores:
Antonio Magalhães Gomes Filho
José Rogério Cruz e Tucci
Nelson Nery Jr.


11/06 (6ª feira.)

9h00 – DIREITO TRIBUTÁRIO: causas e fatores da Reforma Tributária. O cidadão e a carga tributária no Brasil.

Presidente:
Marcelo Campos

Expositores:
Alberto Zacharias Toron
Ives Gandra da Silva Martins
Ossanna C. Tolmajian
Roque Carrazza

10h30 - DIREITO AMBIENTAL: danos ambientais e responsabilidades na Federação. Direito do Homem ao Planeta: proteção internacional para a Amazônia?

Presidente:
Édis Milaré

Expositores:
Consuelo Yoshida
Eduardo C. B. Bittar
Werner Grau Neto


15h00 - PODER JUDICIÁRIO: atuação do Conselho Nacional de Justiça. Violência e criminalidade: o papel dos Juizes e a legislação penal.

Presidente:
Luiz Flávio Borges D’Urso

Expositores:
Min. César Ásfor Rocha (STJ)


Homenagem ao Prof. João Grandino Rodas

16h15- Coffee Break

16h30 - Conferência: Panorama constitucional brasileiro e o STF.

Presidência:
Dep. Michel Temer

Conferencista:
Min. Gilmar Mendes

17h30 – Encerramento

 

INFORMAÇÕES

IBDC – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

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