EXECUÇÃO PENAL É TEMA DE SEMINÁRIO NO SÁBADO


08/06/2010

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove no próximo sábado (12/6), a partir das 9h30, no salão nobre da Ordem (Praça da Se´, 385 – 1 andar) o “ Seminário de Execução penal” , que terá abertura do conselheiro seccional e diretor cultural da OAB SP,Umberto Luiz Borges D’Urso, que presidiu o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

 A primeira palestra ,às 10 horas, será do conselheiro seccional e  presidente da Comissão de Implantação do Voto do Preso Provisório da OB SP, Marcelo Sampaio Soares, sobre “ O Voto do preso Provisório”. Às 11 horas, o professor da Faculdade de Direito e coordenador geral dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e chefe do Departamento de Direito Processual Penal  da UniFMU, Edson Luz Knippel, falará sobre “ Regime Disciplinar Diferenciado –RDD”. 

 

Na parte da tarde, o promotor de Justiça, doutor e mestre em Direito Penal, Augusto Eduardo de Souza Rossini, tratará do tema “ Monitoriamente Eletrônico”  e às 15 horas, o presidente da Subsecção de Pinheiros e da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP e especialista em Direito Penal da Escola Superior de Advocacia, Maurício Januzzi Santos ministrará palestra sobre “ Prescrição Penal com as Alterações da Lei 12.234/10 . E,  para finalizar o seminário, às 16 horas, o advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior, conselheiro seccional  da OAB SP e mestre e doutor em Direito Processual Penal, falará sobre “26 Anos da Lei de Execução Penal – Análise Crítica”.

 

Informações e inscrições no Setor de Atendimento (Praça da Sé, 385 – térreo) ou pelo site – www.oabsp.org.br, mediante  a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400 g no ato da inscrição.