Você está aqui: Página Inicial / Notícias / 2010 / 06 / 10

Notícias

MORRE NELSON BAETA NEVES
A OAB SP comunica com pesar o falecimento do advogado, empresário, presidente da Associação Paulista Viva e conselheiro da ADVB, Nelson Baeta Neves, na noite de quarta-feira (9/6).
EXPEDIENTE É SUSPENSO NO FÓRUM JOÃO MENDES
Em virtude da ocupação do Fórum João Mendes por um grupo de servidores do judiciário em greve, na noite da quarta-feira (9/6) , o expediente no Fórum Central está suspenso, segundo informou a Corregedoria do TJ-SP por telefone à OAB SP. A publicação no Diário Oficial deve ocorrer sexta-feira (11/6).
ARTIGO: O PROCESSO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Elpídio Donizetti
D'URSO E MARINHO DEFENDEM PODER DE POLÍCIA PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu nessa quarta-feira (9/6) visita de cortesia do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, que estava acompanhado dos advogados Siqueira Neto e Cerqueira Cesar, ex-diretor jurídico do Banco do Brasil. Também estava presente o secretário-geral da OAB SP, Sidney Uliris Bortolato Alves.
PRESIDENTE PEDE SANÇÃO AO PROJETO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, reiterando sua posição defendida há mais de uma década, oficiou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a aprovação do projeto de lei que permite o uso das tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas para presos que cumprem pena em regime aberto. Aprovado no mês passado pelo Senado, o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 175/2007 aguarda sanção presidencial.
MIRETTI FAZ PALESTRA EM CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
A OAB SP está apoiando o“Congresso Internacional de Direito Empresarial: Os Cinco Anos da Lei de Recuperação e Falência”, que ocorre em São Paulo de 10 a 12 de junho. apoio o Congresso Internacional de Direito Empresarial . Nessa sexta-feira, ás 11 horas o presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP, Luiz Antônio Caldeira Miretti, será um dos palestrantes do painel que dá título ao evento.
LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO
Será realizado na OAB SP , no dia 21 de junho, às 19h, o lançamento do livro “Direito Empresarial do Trabalho”, da Editora Plenum. Com prefácio do presidente da Seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, a obra é uma coletânea de textos de 50 diferentes autores, e foi coordenada pelo advogado Marcos César Amador Alves. Ele presidiu a Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da Ordem em São Paulo, área na qual é especialista, e atualmente é o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Terceiro Setor.
OAB SP REITERA PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS AO TJ-SP
Diante da informação de que vários fóruns no Interior do Estado tiveram seus expedientes suspensos, parcialmente ou totalmente, assim como o Fórum Central João Mendes, na Capital, que permaneceu fechado nesta quinta-feira (10/6), o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Viana Santos , reiterando o pedido de suspensão de prazos processuais até que sejam normalizadas as condições dos serviços forenses no Estado.