POSSE DE COMISSÃO RESSALTA IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA


24/06/2010

A ampliação da competência da Justiça Trabalhista foi o destaque do discurso do conselheiro Eli Alves da Silva , na sessão solene de posse como presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP, na última segunda-feira (21/6), às 19h30, no salão nobre da OAB SP.

 Eli ressaltou, ainda, que  além de julgamentos decorrentes de conflitos da relação de emprego, a Justiça Trabalhista ganhou poder para julgar conflitos resultantes da relação de trabalho. “Num passado não muito distante, era comum colegas que atuavam em outros ramos do Direito tratar a Justiça do Trabalho como ‘justicinha’. Felizmente, isso mudou, principalmente agora com a ampliação da competência dessa Justiça. As questões ganharam maior complexidade e exigem mais conhecimento e dedicação dos profissionais do Direito”, disse.

 

 O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, que empossou os novos membros da Comissão Trabalhista, também ressaltou a ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Frisou os desafios os seus novos desafios: “os honorários de sucumbência, a capacidade postulatória, o respeito às prerrogativas profissionais, a inserção do advogado no processo digital, uma vez que a Justiça do Trabalho caminha a passos largos na informatização dos processos”, afirmou, lembrando que desde menino aprendeu a respeitar a advocacia trabalhista,  pois seu pai , Umberto D’Urso, atuava neste ramo do Direito.

 

O presidente da Ordem também agradeceu ao desembargador Décio Sebastião Daidone, presidente do TRT-2, por acatar pedido da OAB SP para  batizar a sala dos advogados  como “Sala dos Advogados Dr. José Granadeiro Guimarães”, em homenagem ao advogado trabalhista. E aproveitou para ressaltar que a OAB SP apoia as campanhas salariais dos servidores da Justiça em greve, mas que é contra a paralisação. “Quem paga a conta pela greve é a advocacia, a cidadania”, disse.

 

 O desembargador Décio Daidone, em discurso, disse que é extremamente necessário haver bons advogados no Direito Trabalhista. “Quando melhor forem, melhor será a decisão do magistrado. Nós, juízes, não inventamos tese, muitas vezes vamos pela tese do advogado. Então, quanto melhor o raciocínio, melhor será a decisão”, disse. O desembargador afirmou que a Justiça do Trabalho brasileira ainda é recente, mas que já melhorou muito, com bons profissionais. Ele disse que a Escola da Magistratura está à disposição da OAB SP para dar cursos na área para advogados.

 

O secretário-geral da OAB SP e advogado trabalhista Sidney Uliris Bortolato Alves, presdente ao evento,  reforçou o fato de a Justiça do Trabalho ter sido colocada no passado em segundo plano. “Na verdade, essa Justiça foi se autoafirmando e demonstrando grande capacidade de solução dos litígios trabalhistas, e serve hoje de modelo para a esfera cível, que está fazendo audiências de conciliação que há muito a CLT já previa, desde 1942”, afirmou.

 

O vice-presidente da OAB, Marcos da Costa, lembrou que a Justiça do Trabalho tem investido muito na informatização. “Do ponto de vista da advocacia,não tenho dúvida de que isso representa uma Justiça mais rápida, facilidades de acesso ao processo, porque mesmo estando em Brasília poderá ser visto pelo advogado. Do ponto de vista da sociedade, o impacto talvez seja até maior, por causa da maior transparência no processo e na menor utilização de papel”, afirmou Costa.

 

Após a cerimônia, foram realizados o debate “Perspectivas do Direito Empresarial do Trabalho” e o lançamento do livro “Direito Empresarial do Trabalho”, lançado por OAB SP e Editora Plenum. A obra reúne 50 artigos de profissionais do direito, sob coordenação de Marcos César Amador Alves.

 

Também estiveram presentes á cerimônia de posse,  desembargador Nelson Nazar, vice-presidente judicial do TRT-2; Arnor Gomes da Silva Júnior , vice-presidente da Caasp e presidente da OAB Prev-sp; Ana Amélia Mascarenhas Camargos, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; Floriano Vaz da Silva, ex-presidente do TRT-2; a conselheira Fabiola Marques, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, entre outras autoridades.

 

 

Conheça os integrantes da Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP

Vice-presidente

Cláudio Peron

Secretário

Alexandre Gomes Kamegasawa

 

Consultor Especial

Estevão Mallet

 

Comitê de Direito Material do Trabalho

Coordenadora

Cristina Paranhos Olmos                       

 

Membros Efetivos

Ana Paula Paiva de Mesquita Barros                  

Cláudia José Abud                                

Crisciani Harumi Funaki  

Fabiano Guadagnucci dos Santos

Fernando Rogério Peluso                       

 

Leandro Saldanha Lelis

Leonel Maschietto                 

Marcel de Lacerda Bôrro        

Maria Helena Villela Autuori Rosa    

Michel Olivier Giraudeau        

Rafael Baccaro                             

Raissa Bressanim Tokunaga           

Sérgio da Costa Barbosa Filho 

Werner Keller                                      

Yara Batista de Medeiros

 

Membro Colaboradora

Ana Silvia Pereira Pinto          

 

Comitê de Direito Processual do Trabalho

Coordenador

Marcelo Fonseca Boaventura                  

 

Membros Efetivos

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva             

Ana Paula Paiva de Mesquita Barros                

Aparecida Maria Prado

Aurélio Carlos de Oliveira                       

Benedito Marquez Guimarães Júnior

Carina Sander Ardito                             

Claudia de Oliveira Lozada                     

Danilo Pereira                                      

Ilda Helena Duarte Rodrigues

Lilianne Yuki Gallo Alves da Silva             

Marcel de Lacerda Bôrro                

Otavio Pinto e Silva                                       

Sergio Antonio Garavati                         

 

Tatiana Boschim Panno Lombardi            

Valdir Veiga Dias

 

Membros Colaboradores

Ricardo Fontana da Silva       

Rodrigo Silva Almeida

 

Comitê de Direito Empresarial do Trabalho

Coordenador

Gustavo Granadeiro Guimarães                

 

Membros Efetivos

Alexandre Gomes Kamegasawa      

Ana Paula Paiva de Mesquita Barros

Arnaldo Pipek       

Aurélio Carlos de Oliveira

Carina Sander Ardito                             

Carlos Dias da Silva Corradi Guerra 

Cintia Yazigi                                 

Daniela Ossani de Oliveira                      

Júlio César Martins Casarin             

Manuela Tavares          

Marcelo Pereira Gômara                

Márcia Regina Pozelli Hernandez     

Marcos Norce Furtado                           

Marcus Vinícius Lobregat                   

Mauricio Greca Consentino             

Michelle Faria Lima                

Patrícia Soraia de Souza Estevam   

Raíssa Bressanim Tokunaga           

Ricardo Piragini                            

Ronaldo Antonio de Carvalho          

 

Sergio da Costa Barbosa Filho 

Suzana Comelato Guzman      

 

Membros Colaboradores

Alex Guedes Proença da Costa

Ezequiel do Carmo Munhoz            

Paulo Valed Perry Filho                  

 

Comitê de Direito Sindical

Coordenador

Rogério da Costa Strutz                         

 

Membros Efetivos

Adriano Guedes Laimer                          

Antonio Lucio Molognoni                        

César Alberto Granieri                       

Danilo Quirino Trevisan                          

Darmy Mendonça                                 

Edson Gramuglia Araújo                 

José Fabiano de Queiroz Wagner     

Marcio Antonio Rodrigues Pucú         

Paulo Cesar Flaminio                             

Priscila da Rocha Lago                           

Raimundo Pereira de Oliveira           

Willian Aleixo Bertalan                           

 

Membro Colaborador

Ricardo Fontana da Silva        

 

Comitê de Direito Acidentário

Coordenador

Antônio José de Arruda Rebouças    

 

Membros Efetivos

Ana Julia Brasi Pires Kachan                   

Aparecida Tokumi Hashimoto                 

Carla Lascala Lozano                     

Carlos Eduardo Faria Dantas           

Carolina Agrela Teles Veras            

Daniel Zampolli Pierri                    

Duarte Vaz Pacheco de Castro Junior

Fabio Frederico de Freitas Tertuliano

Fúlvio André de Mena Rebouças      

Iara Alves Cordeiro Pacheco             

José Aroldo Ferreira da Silva          

Manoel Fonseca Lago

Marcio Silva Coelho                      

Maria Leonor Souza Poço               

Mirna Natália Amaral da Guia Martins      

 

Membros Colaboradores

Antonio Pereira Pinto                            

Armando de Albuquerque Felizola           

Gabriel de Morais Tavares                      

                             Renata Carvalho Alves