TRT-15 PROMOVE CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO


25/06/2010

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (São Paulo), com apoio da OAB SP, promove nos dias 30 de junho e 1º de julho o “10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho”, no Theatro Municipal de Paulínia, a 118 km da capital paulista. O evento fará ampla discussão sobre as relações de trabalho, e terá na conferência de abertura o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence.

 

Serão sete painéis com temas atuais e relevantes na área trabalhista, como duração da jornada de trabalho, doenças ocupacionais, assédio sexual e moral no trabalho, terceirização, coletivização das ações e tutelas de urgência, novas competências da Justiça do Trabalho nos tribunais superiores e as relações de trabalho envolvendo novas tecnologias.

 

Importantes figuras do direito estão confirmadas para os debates, como os minitros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula, Maurício Godinho Delgado, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Lélio Bentes Corrêa, Kátia Magalhães Arruda e Vantuil Abdala (aposentado).

 

Também participam os juristas Amauri Mascaro Nascimento, Carlos Marcato e Rony Vainzof; os desembargadores Nelson Tomaz Braga, do TRT-1 (RJ), Cláudio Armando Couce de Menezes, do TRT-17 (ES) e Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT-3 (MG); os juízes do trabalho Sônia das Dores Dionísio, Homero Batista Mateus da Silva e Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); o juiz de direito Cláudio Luiz Bueno de Godoy; e o conselheiro do CNJ Marcelo Nobre.

 

Outros participantes de destaque são o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; o presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Márcio Pochman; o psicanalista Ivan Roberto Capelatto; o economista e professor da Unicamp Cláudio Salvadori Dedecca; a médica sanitarista e pesquisadora do Fundacentro Maria Maeno; e o professor uruguaio Oscar Ermida Uriarte.

 

A conferência de encerramento será realizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) e corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, com apresentação do presidente do TST, Milton de Moura França, e terá o tema “A Justiça do Trabalho e as políticas públicas do CNJ”.

 

O TRT espera receber público superior ao da última edição do evento, realizado em julho de 2009, que reuniu cerca de 1.300 pessoas. Inscrições e outras informações pelo site www.trt15.jus.br. O custo para profissionais é de R$ 280, e para estudantes, R$ 140.