OAB SP LANÇA CAMPANHA EM APOIO A VÍTIMAS DA TORTURA


25/06/2010

A partir da próxima segunda-feira (28/6), para lembrar o “Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura", a OAB SP lançará uma campanha de rádio visando estimular as pessoas a denunciarem esse tipo de crime.

 

A iniciativa inclui a veiculação de um spot de rádio,  cartaz, banner de internet e adesivo.criados pela agência Agnelo Pacheco. A mensagem enfatiza que a tortura deixa marcas perenes nos seres humanos que passaram por essa dolorosa experiência e   também informa o número 181  do  Disque-Denúncia

 

“ A sociedade brasileira não pode ser complacente com qualquer tipo de tortura,  uma prática de violência  sem precedentes, que nega a condição humana e precisa ser combatida em todas as suas formas”, assegura Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB SP.

 

 No Brasil, a Constituição Federal estabelece que ninguém poderá ser submetido a tortura, crime inafiançável e insuscetível de anistia, tipificado pela Lei 9.455, de 1997. A norma define a prática como constrangimento mediante violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental; ou “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.

A campanha será veiculada por rádios da capital e do Interior gratuitamente.

Clique abaixo para ouvir o spot da campanha