TED APLICA TRÊS SUSPENSÕES TEMPORÁRIAS


07/07/2010

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP suspendeu do exercício profissional , por 90 dias, três advogados, com base no Art. 70, §3, do Estatuto da Advocacia e OAB (Lei 8.906/94).

 

Segundo Maria Silvia Leite Silva de Lima, presidente da Segunda Turma Disciplinar, que aplicou a suspensão a dois dos advogados, a medida liminar  visa preservar a imagem da advocacia e evitar que tenha continuidade uma  conduta  reprovável por parte do advogado. “Não há análise de mérito da conduta, mas  apenas se ela ofende a dignidade da advocacia. Abre-se a defesa ao acusado para avaliar, unicamente, se cabe a aplicação da medida”, explica Silvia.  

 

O presidente da Turma Disciplina de Ribeirão Preto, Luiz Gastão de Oliveira Rocha, responsável pela terceira  suspensão preventiva ao advogado suspeito de captação de clientes por meios ilícitos,  a preventiva tem o condão de  suspender o advogado do exercício profissional e inibir outros atos durante o período de 3 meses, além de dar uma satisfação à sociedade. “ Esperamos  no prazo de 90 dias, julgar esse processo disciplinar, que é instruído na própria Subsecção”, comenta Gastão.

 

Para o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, Carlos Roberto Fornes Mateucci, as medidas de suspensão preventiva demonstram que o TED é cioso na observância da conduta ética dos advogados, assim como dos seus  possíveis desvios. “Dessa forma, preserva-se a imagem da classe , garante-se a ampla defesa e o contraditório aos acusados, restringe-se a repercussão negativa para a Ordem e atua-se de forma transparente no interesse da sociedade”, comenta Mateucci.