PARA PAULO SÉRGIO, ESCUTA EM PRESÍDIOS É UMA CAÇA ÀS BRUXAS


19/07/2010

O advogado criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes publicou na internet vídeo e artigo , nos quais critica a utilização de equipamentos de gravação de áudio e de vídeo em presídios, denunciada pela imprensa recentemente como sendo prática em presídios federais brasileiros, e ataca o posicionamento da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) sobre o tema. As críticas podem ser conferidas no link http://www.processocriminalpslf.com.br/site/?page_id=2114.

Com 50 anos de carreira na advocacia, Fernandes chama as escutas de uma “compulsão”, comparável à “caça às bruxas” da Idade Média, a perseguição aos judeus pelo nazismo e o “denuncismo” estimulado estimulado pelo governo nas denúncias anônimas.

 

Ele ainda chama a prática de “voyeurismo governamental”, e diz que elas não são, como alguns dizem, “sinônimo de modernidade”. O advogado afirma que todas as nações no passado já tiveram setores ditos de “inteligência”, como a Gestapo da Alemanha nazista e a KGB da União Soviética, o que ele considera eufemismo para “arapongagem”.

 

Para o criminalista, o episódio provoca uma disputa entre advogados, juízes, procuradores, promotores e policiais, e é apenas uma faceta da “obsessiva interceptação ambiental feita por agentes do Poder Público e até por particulares”.

 

“Se esses recursos, hoje, produzem uma sorte qualquer de benefício, o mal causado é muito maior, porque se estimula a deslealdade, a traição injustificada, a maledicência, a perseguição raivosa, enfim, colhendo-se os suspeitos na malha de investigações que lhes prejudica, inicialmente, a própria honorabilidade, embora exculpados mais tarde”, afirma.

 

Paulo Sérgio diz que a imprensa em geral também participa desse “mal”, pois divulga sem restrições notícias de acusações não comprovadas Ao final, o criminalista critica o artigo em que a Ajufesp justifica a presença das escutas nos presídios.

 

O texto dos magistrados observa que a lei autoriza a gravação de áudio de visitas íntimas, e que quando os diálogos não se referem a crimes, são desprezados. Paulo Sérgio rechaça a justificativa e afirma que as gravações acabam com a privacidade dos presos. “A intromissão é terrivelmente nauseante”, conclui.