JORNADAS JURÍDICA REÚNEM 27 PALESTRAS ESTE ANO


26/07/2010

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove de 3 a 13 de agosto as Jornadas Jurídicas, em comemoração ao Dia do Advogado (11 de agosto), na sede da entidade, que fica na Praça da Sé, 385. A programação inclui 27 palestras sobre diversos assuntos e ramos do direito, ministradas por advogados, magistrados , professores universitários e outros profissionais relacionados ao mundo jurídico.

 Na terça-feira 3 de agosto, às 9h30, a palestra será sobre “Prerrogativas Profissionais e Processo Penal”, com o advogado criminalista Mário de Oliveira Filho, presidente da Comissão de Fiscalização e Defesa da Advocacia e ex-presidente das comissões de Direitos e Prerrogativas e de Direitos Humanos. Às 15h, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Antônio Carlos Malheiros fala sobre “Infância e Juventude”. Ele é coordenador da área no TJ-SP e professor universitário. Ainda no dia 3 de agosto, às 19h, o advogado, jornalista e conselheiro seccional da OAB SP João Batista Oliveira, o “J. B. Oliveira”, ministra a palestra “Comunicação Jurídica”.

 

A primeira palestra da quarta-feira 4 de agosto, às 9h30, é “Advocacia: Início de Carreira e Perspectivas”, e será ministrada pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Fábio Romeu Canton Filho. Às 15h da quarta-feira, o tema é “A Advocacia no Século XXI”, com o advogado e professor de direito comercial João Teixeira Grande, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina I da OAB SP. Às 19h, a conferência será sobre “Direito Tributário na Prática”, com o advogado Anis Kfouri Júnior, presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da entidade e diretor da Caasp.

 

No dia 5 de agosto, quinta-feira, o dia começa às 9h30 com a palestra “Do Divórcio: Reflexões sobre a Emenda Constitucional 66 de 13/07/10”. A palestrante é a advogada Kátia Boulos, vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB SP. Na sequência, às 15h, “Exame Criminológico: Suas Vantagens e Seus Limites” é o assunto que será abordado pelo psicólogo aposentado da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo Alvino Augusto de Sá, professor de criminologia clínica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e consultor da Comissão de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo. Às 19h, o advogado Álvaro Villaça Azevedo fala sobre “União Homoafetiva”. Azevedo é doutor em direito civil, professor de direito romano e de direito civil.

 

Na sexta-feira, dia 6 de agosto, “Eleições e Internet” abre o dia, às 9h30, com o advogado Paulo Hamilton Siqueira Júnior, juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e mestre e doutor em direito pela PUC-SP. Às 15h, “Oratória para Advogados e Estudantes de Direito” será o tema da palestra de Reinaldo Polito, mestre em ciências da comunicação, professor de pós-graduação de competência verbo-gestual. Às 19h, o assunto é “O Novo Código de Ética Médica”, com o advogado Antônio Carlos Roselli, conselheiro seccional e presidente da XXII Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, militante há 25 anos na área de responsabilidade médica.

 

Na segunda-feira 9 de agosto, a palestra das 9h30 é “Regime de Bens entre Cônjuges – Aspectos Polêmicos”. Especialista em direito de família e mestre pela Universidade de São Paulo (USP), a advogada Deise Maria Galvão Parada é a palestrante. Às 15h, “A Responsabilidade Civil pelo Rompimento de Noivado e Namoro” será abordada pelo advogado Ricardo de Moraes Cabezón, presidente da Comissão de Estudos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) da OAB SP. E, às 19h, a conferência será sobre “Precatórios: EC 62 – Devo, Não Nego, Pago Quando Puder e Quiser”, ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Luiz Edmundo Marrey Uint.

 

No dia seguinte, 10 de agosto, às 9h30, “Direito do Consumidor na Internet” é o assunto do advogado Paulo Vestim Grande, professor de graduação e pós-graduação e membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Às 15h , “A Mediação como Instrumento Valioso no Exercício da Advocacia” fica a cargo da desembargadora do TJ-SP Maria Cristina Zucchi, mestre em direito constitucional comparado e doutora em direito civil. Às 19h do dia 10, o assunto é “A Intervenção do Poder Judiciário nas Operações Bancárias à Luz do CDC”, com o desembargador do TJ-SP Spencer Almeida Ferreira.

 

Quarta-feira 11 de agosto começa, às 9h30, com a palestra “Gestão de Escritórios de Advocacia”, com o advogado e engenheiro José Milton Dallari Soares, pós-graduado em direito empresarial e diretor do Sebrae SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo). Às 15h, é a vez de “Regime de Bens”, com a advogada Jamile Gebrael Estephan, militante na área cível e mestre em direito das relações sociais e direito civil pela PUC-SP. “Aspectos Práticos da Advocacia Trabalhista” é a última palestra do dia, às 19h, ministrada por Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista e conselheiro seccional da OAB.

 

Na quinta-feira 12 de agosto, o primeiro assunto, às 9h30, é “A Propaganda Eleitoral na Rede Mundial de Computadores”, com Luiz Sílvio Moreira Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB SP. Às 16h30, “Resposta à Acusação” é o tema do advogado Antônio Scarance Fernandes, professor titular de direito na Universidade de São Paulo (USP), procurador de Justiça aposentado e consultor jurídico. Às 19h, palestra sobre “Como Falar em Público – Técnicas, Habilidades e Estratégias”, com Izidoro Blikstein, doutor em letras, mestre em lingüística comparativa e especialista em letras clássicas.

 

O último dia das Jornadas Jurídicas, dia 13 de agosto, começa às 10h, com a conferência “Os Honorários Advocatícios no Cumprimento da Sentença”, ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Roberto Nissinkis Mac Cracken. Às 15h, “Estrutura do Tribunal de Ética e sua Função” é o assunto a cargo do advogado militante na área cível Orlando Bortolai Júnior, presidente da Quinta Turma Disciplinar da OAB SP, professor de prática forense civil na PUC-SP e de processo civil na pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Na última palestra, às 19h, o médico e escritor Jô Furlan fala sobre “Inteligência do Sucesso”. Ele é o precursor no Brasil deste conceito e da “inteligência comportamental humana”, sendo o primeiro treinador comportamental do país.

 

Os eventos ocorrem na sede da OAB SP – Praça da Sé, 385. Inscrições no mesmo endereço ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de um pacote ou uma lata de leite integral em pó 400 g.