DAMÁSIO DE JESUS APRESENTA PROPOSTA À OAB SP SOBRE CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS


12/08/2010

O advogado criminalista e Professor Damásio de Jesus trouxe nesta quinta-feira (12/8), ao Presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, proposta de Termo de Cooperação entre a Ordem e o Patronato Professor Damásio de Jesus (associação civil sem fins lucrativos), que atua como auxiliar de execução da pena de prestação de serviços à comunidade, alternativas, inicialmente na cidade de Bauru e, agora, em São Paulo, com sede no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, no centro de São Paulo.

 O objetivo do Patronato Damásio de Jesus é recepcionar o apenado, implementar a execução da pena de prestação de serviços à comunidade,  realizada de acordo com suas aptidões profissionais, além de fiscalizar o cumprimento do serviço.

 

 Segundo Damásio, esse trabalho é fundamental para preservar a dignidade do apenado, tanto que num vídeo preparado pela entidade mostra a vida de duas mulheres condenadas por furto. A primeira reincidente foi encarcerada, sendo visível o efeito negativo sobre a família. A segunda cumpriu pena alternativa, com reflexos positivos. 

 

“Esse trabalho é importantíssimo e, por esse termo de cooperação, poderemos atuar em duas frentes: recepcionar apenados para prestarem serviços dentro da própria OAB SP e também difundir e apoiar esse trabalho externamente”, diz o Presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Para D’Urso, a experiência do patronato já provou sua viabilidade com anos de atuação. O Presidente também pretende criar uma Comissão de Estudos sobre o cumprimento de penas na Ordem,  na qual o professor Damásio de Jesus será o consultor. “A missão dessa comissão será organizar palestras, simpósios e grandes eventos sobre a matéria”, completa D’Urso.