OAB SP PEDE INTERVENÇÃO NO FÓRUM DE CAMPINAS


17/08/2010

A OAB SP e a Subsecção de Campinas encaminharam ao Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta terça-feira (17/8), ofício solicitando intervenção no Fórum de Campinas, porque desde o início da greve dos serventuários da Justiça, em 28 de abril, todos os cartórios estão fechados, inclusive o protocolo e o distribuidor, com exceção de duas Varas Criminais.

 

Em Campinas, uma das maiores comarcas do Estado com 630 mil ações em tramitação,  a greve do Judiciário -   ao contrário do resto do Estado, onde a adesão dos servidores do judiciário refluiu para uma  média de  10% -  manteve-se forte ao longo dos 120 dias de paralisação dos funcionários da Justiça.

 

  Diante da intensidade da greve dos servidores em Campinas, da precarização dos serviços prestados nos cartórios e  dos prejuízos  para o jurisdicionado e  para a advocacia só nos restou a alternativa de pedir a intervenção para que o serviço forense volte a ser prestado, sendo essencial ao exercício da cidadania”, explica o presidente  da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

 

Na avaliação de Marcos da Costa, vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, desde julho a Ordem vem buscando saídas para o impasse da  greve no Fórum de Campinas. “Enquanto nas demais comarcas a greve está perdendo força, em Campinas com 4 meses de paralisação os danos são altamente danosos e similares à greve de 2004”, comenta Costa.

 

Para Tereza Dóro,  presidente da subsecção de Campinas, a greve é mais forte em Campinas porque as lideranças do servidores estão concentradas na cidade.  “ Não temos mais o que fazer, a situação é dramática. A  greve está prejudicando mais de 10 mil advogados da região. Não podemos ter acesso aos processos, fazer novas juntadas , ingressar com novas petições. Está tudo parado,  mesmo pedidos de pensão alimentícia , de pacientes  de doenças graves que precisam de medicamentos,  alvarás de soltura e pedidos de progressão de regime”, alerta Dóro.