OAB SP APRESENTA CAMPANHA PARA PRIORIZAR A JUSTIÇA NO DEBATE ELEITORAL


23/08/2010

Com a presença do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e dos candidatos ao governo do Estado, a OAB SP lançou nessa segunda-feira (23/8), durante a sessão do Conselho Seccional , a Campanha para incluir a Justiça como um dos temas prioritários no debate eleitoral desse ano. A campanha tem como slogan “ Sem a Justiça, Nada Funciona “.

O presidente da OAB SP,  Luiz Flávio Borges D’Urso, explicou que a Campanha propõe que os candidatos possam incluir em  seus programas e agenda o tema Justiça: “ Temos verificado que o tema tem sido relegado a segundo plano, quando a indispensabilidade da justiça toca todos os cidadãos e, por consegüinte, todos os demais temas.  Daí porque lançamos essa campanha a cobrar dos candidatos posicionamento sobre a Justiça que temos e queremos”.

 Kassab, que esteve na OAB SP na parte da manhã, recebeu de forma positiva a iniciativa da OAB SP. “A minha presença aqui mostra o entusiasmo que temos pela iniciativa da OAB SP. Tenho certeza que eu traduzo e interpreto o sentimento dos 11 milhões de brasileiros que moram na cidade de São Paulo e que seja uma campanha com muita capilaridade e que sirva de referência para todos os cantos do Brasil.”

 Para o prefeito Kassab, a Justiça leva à consolidação e ao aperfeiçoamento da democracia. “A democracia se faz com uma Justiça eficiente, com uma Justiça ágil, uma Justiça presente. Dessa forma,  podemos contribuir para que tenhamos um país melhor. Não há país com uma Justiça fraca que possa ter um desenvolvimento adequado”, afirmou.

Na parte da tarde o presidente Luiz Flávio Borges D’Urso apresentou a todos os candidatos o cartaz da campanha da OAB SP e franqueou a palavra por meia hora. Participaram da sessão do Conselho, os candidatos: Aloysio Mercadante (PT), Fabio Feldman (PV) Geraldo Alckmin (PSDB) e  Celso Russomano (PP).  O convite foi extensivo a todos os nove candidatos ao governo do Estado.

Propostas

O primeiro candidato a expor suas opiniões na sessão do Conselho Seccional foi Aloizio Mercadante (PT): “Quando a gente fala em cidadania em direitos fala em Justiça, que tem de ser mais ágil, eficiente e valorizada. A informatização  do Poder Judiciário é inadiável”, afirmou. Para recuperar esse tempo perdido com a greve do Judiciário, Mercadante estimou que  serão necessários de um a dois anos: “ O que isso vai representar de  interesses e direitos da sociedade que estão sendo prejudicados ? O governo não pode assistir passivamente uma situação como essa, falta diálogo, valorização das pessoas que fazem a Justiça de São Paulo”, ponderou. Também se propôs buscar solução para o convênio entre OAB SP e Defensoria.

 Para Fábio Feldman (PV), o segundo candidato a se manifestar,  o maior desafio da justiça em São Paulo é inovar na área tecnológica. “É necessário digitalizar os processos, ou seja, a justiça de São Paulo está no século 19 no ano de 2010. Então, precisamos garantir recursos para que a justiça possa fazer essa transição rápida para o mundo digital. A grande questão do Judiciário no Brasil é que ele é o menos debatido de todos os poderes. Debatemos muito o Executivo, o Legislativo, mas o Judiciário, não. A Justiça brasileira e a justiça de São Paulo  têm de prestar contas para a sociedade, tem de ser mais transparente e esse é o objetivo dessa campanha da OAB SP”.

Sobre a campanha para incluir a Justiça na pauta dos debates eleitorais, Geraldo Alckmin (PSDB),  terceiro candidato a falar, ressaltou que pretende dar todo apoio ao Poder Judiciário, inclusive na informatização. Falou, também   que antes da EC 62, que impôs novas regras para pagamento de precatórios, fez  durante sua gestão no governo estadual quitou precatórios no montante de R$ 6 bilhões e  que considera que 1,5% da receita, como prevê a lei atual,  pouco. Também considera importante a participação dos advogados no convênio de assistência judiciária firmado entre OAB SP e Defensoria e, quanto à  greve do Judiciário afirmou que o Poder Judiciário é autônomo e cabe ao presidente do TJ-SP  tratar do tema.

 Para Celso Russomano (PP), último candidato a falar, a   justiça paulista tem de ser célere. Para tanto, é necessário  repassar as taxas que são arrecadadas pelo no âmbito do Poder Judiciário  para o Judiciário.  “ O Rio de Janeiro fez isso e resultou em dinamismo nos processos. Nós temos que informatizar o Judiciário para que as pessoas tenham os direitos preservados. Quando você ingressa na justiça é porque você está buscando algum direito e esse direito tem de vir rápido e não do jeito que está em São Paulo, o processo demorando 10, 20 anos para ser julgado”. Também ressaltou que pretende dar uma solução para o calote dos precatórios se for eleito.

 Avaliação

O vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, ressalta que a Justiça passava ao largo da pauta da campanha eleitoral, cujo centro sempre foi educação, saúde, segurança e transporte. “ Isso muda com a vinda dos candidatos aqui na OAB SP e o compromisso de debater e valorizar a Justiça, porque não há direito algum assegurado senão tivermos Poder Judiciário forte no Estado de São Paulo”, afirmou.

Na avaliação de  Silvio Salata, presidente da Comissão Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB SP,   essa campanha é de altíssima importância porque vincula o exercício da advocacia com os problemas do poder judiciário. "Ouvimos as propostas dos candidatos a governador e temos de nos aperfeiçoar, após as eleições e cobrar do candidato eleito o cumprimento de suas propostas", concluiu.

 O Conselho Seccional da OAB SP reúne 120 conselheiros de todo o Estado. Na sessão de lançamento estavam presentes , além do presidente D’Urso, todos os diretores: Marcos da Costa, vice-presidente;Sidney Bortolato Alves, secretário-geral; Cleméncia Beatriz Wolthers, secretária-geral adjunta e José Maria Dias Neto, tesoureiro, Tallulah Kobayashi Carvalho, diretor adjunta. Também estavam presentes o presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho e diretores da Caixa.