SANDRA GALHARDO ESTEVES TOMARÁ POSSE SEGUNDA-FEIRA NO TJ-SP

26/08/2010

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso , participa nesta segunda-feira (30/8), às 16 horas, no Tribunal de Justiça de São Paulo, da sessão solene de posse da advogada Sandra Maria Galhardo Esteves como desembargadora do TJ-SP, eleita pelo quinto constitucional – classe dos advogados.Este ano, também tomaram posse no Tribunal pelo quinto constitucional, os advogados Hugo Crepaldi Neto e Miguel Ângelo Brandi Júnior.

 

 Sandra Galhardo Esteves recebeu a indicação do governador no último dia 4 de agosto, a partir de lista tríplice do TJ-SP, elaborada da lista sêxtupla enviada pela OAB SP. Ela é graduada em Ciências Jurídicas  pela Faculdade de Direito de Araraquara (1983), onde também ocupou a presidência da OAB local(2007/2009).

 

“ No TJ-SP representará a advocacia e  servirá  à causa maior  da justiça, da liberdade. Deterá  em suas mãos poder de concretizar a Justiça de maneira mais direta. Sem dúvida, honrará a confiança que a OAB SP, assim como Tribunal  e  o governador do Estado depositaram em seu nome por conta de tudo que contribuiu para o Direito.  Mais uma vez a advocacia cede  quadros para a magistratura paulista no interesse do Justiça e da cidadania”, afirmou o presidente D”Urso.

 

Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional é um dispositivo que prevê que 1/5 dos tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público e Estadual.Com a Emenda Constitucional 45, de 2005, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e os TRT's (Tribunais Regionais do Trabalho), também passaram  também a adotar a regra do quinto constitucional.