PROJETO OAB VAI À FACULDADE INICIA NOVO CICLO


08/09/2010

Desde 2006 a OAB SP está levando às faculdades de Direito do Estado um debate sobre ética, prerrogativas profissionais e Exame de Ordem. É o projeto “ OAB Vai à Faculdade”, que retomou seu novo ciclo nesta quarta-feira(8/9) , em duas sessões, às 9 horas e 19 horas , no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie . “ Tem sido grande o interesse das Faculdades de Direito pelo projeto, assim como a receptividade dos alunos. Temos até mesmo consulta de cursos não jurídicos interessados em dar aos alunos noções de Direito e ética”, diz Antonio Luis Guimarães Otero, atual presidente da Comissão OAB Vai à Faculdade.

Pela manhã,  além de Otero compuseram a mesa de trabalhos no Mackenzie: Edson Cosac Bortolai, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem,  que discursou sobre Exame de Ordem; Carlos José Santos da Silva, presidente da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina, que  falou sobre ética e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral , presidente da Comissão de Direito Tributário,  que abordou as prerrogativas profissionais dos advogados. À noite, o presidente da OAB SP Luiz Flávio Borges D’Urso e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Carlos Roberto Mateucci, fazem uma explanação sobre  os  temas do projeto.

 

“A dinâmica dos trabalhos é a mesma do Projeto  OAB  Vai à Escola, ou seja, advogados voluntários vão levar e debater conceitos básicos referentes à ética, prerrogativas profissionais dos advogados e Exame de Ordem  para os estudantes de Direito do Estado nas instituições de ensino superior da Capital e Interior ”, explica o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

 

Segundo D´Urso, a OAB SP detectou três grandes problemas no universo universitário de Direito:  o primeiro foi a ausência  da disciplina de ética  na maioria das grades curriculares  das faculdades. “ O advogado é artífice da defesa e da realização de direitos fundamentais dos cidadãos. Para cumprir a lei e ser eficaz em sua missão, o advogado vai exercer seu múnus público balizado pela ética. Por isso, há uma fiscalização séria em torno dos atos dos advogados por parte do TED. O estudante tem de conhecer a importância da ética no exercício profissional”, afirma D´Urso. No ano passado, 17 advogados foram excluídos dos quadros da Ordem e neste ano, 14 já foram igualmente apenados.

 

Para o presidente da OAB SP, as prerrogativas profissionais também não constam das disciplinas ministradas e são importantíssimas. “Se o advogado não conhece seus direitos, não pode defender os direitos dos cidadãos. “ Prerrogativas profissionais  não são privilégios, mas conjunto de direitos estabelecidos em lei para o pleno exercício da advocacia que, por sua vez, garante os direitos da  cidadania. Enquanto nos bancos escolares, os futuros  juízes, os promotores e os delegados de Polícia também precisam conhecê-las”, explica D´ Urso.

 

Quanto ao Exame de Ordem, D´Urso considera fundamental esclarecer os estudantes de Direitos sobre o Exame de Ordem, cujo índice de aprovação está reduzido a menos de 20% dos inscritos. “ O Exame de Ordem  hoje é unificado nacionalmente . É criterioso, mas não é elaborado para reprovar. Na verdade, os concursos para a magistratura e Ministério Público reprovam muito mais. Sem dúvida, a má qualidade do ensino jurídico se reflete diretamente no índice de reprovação de inscritos nos exames da OAB, que apenas vai aferir se o bacharel reúne condições profissionais mínimas para atuar, uma vez que terá em suas mãos os bens maiores da criatura humana:  a liberdade, o patrimônio, a honra. Acredito que esse debate, alerte os estudantes sobre esse temas fundamentais na sua vida profissional”, afirma D´Urso.