VALIDAÇÃO DA ASSINATURA ELETRÔNICA PARA OS ADVOGADOS PAULISTAS

Para adquirir o certificado digital:
Para adquirir o certificado digital, o advogado deve acessar o site  http://www.identidadedigital.com.br/acoab/ e formalizar o pedido com atendimento dos requisitos necessários. 
ATENÇÃO: abaixo outras opções para aquisição de mídia criptográfica (Token) e para leitora de cartão.

Para armazenar a assinatura digital:
Essa certificação digital é de uso exclusivo dos advogados regularmente inscritos na Secional paulista para que possam realizar qualquer ato processual eletrônico. O certificado somente pode ser armazenado no chip do Cartão de Identidade Profissional do advogado (necessária a aquisição da leitora de cartão), ou no dispositivo denominado Token criptográfico.

Para minimizar os custos aos seus inscritos, ficando a critério do advogado a escolha da mídia criptográfica a ser utilizada (Token ou Cartão de Identidade Profissional do advogado) para o armazenamento da assinatura digital, a OAB SP firmou parceria com as seguintes empresas:

GD BURTI S/A
Produto:  Token  (Sujeito à disponibilidade de estoque)
Valor:  R$ 30,00
Aquisição:  Postos da OAB SP
Forma de pagto:  Boleto bancário
Retirada:  Nos postos da OAB SP (Capital e Interior), mediante a apresentação do comprovante de pagamento.

Obs.: GD Burti S/A é a mesma empresa que produz o Cartão de Identidade Profissional do advogado.

DIGITAL SECURITY DO BRASIL
Produtos:  Leitoras de cartão e Token
Valor:  R$ 45,00 cada
Aquisição:  Pelo site http://www.guiadoprocessoeletronico.com.br/SaoPaulo.aspx
Forma de pagto:  Ver no site da empresa
Retirada:  As Leitoras são enviadas via correio e os Tokens entregues nos postos da OAB SP

Para validar o certificado digital:
Após, para validar o certificado digital, poderá o inscrito fazê-lo diretamente na OABSP, em São Paulo, na Sede da Secional (Praça da Sé, 385) e, por ora, nas seguintes Subseções: Adamantina, Americana, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Bauru, Barueri, Bebedouro, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Fernandópolis, Franca, Guarulhos, Itapetininga, Itapeva, Itápolis, Itaquera, Itu, Jales, Jau, Jundiai, Lapa, Limeira, Lins, Lorena, Marília, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Nossa Senhora do Ó, Osasco, Ourinhos, Peruíbe, Pinheiros, Piracicaba,  Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Ribeirão Preto,  Rio Claro, Santo Amaro, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos,  Sorocaba Tatuapé, Taubaté, Tietê, Vila Prudente e Votuporanga , além de outros postos indicados no site da autoridade certificadora. As demais Subsecções serão alvo de futura implementação da validação da assinatura digital.

Para tirar todas as dúvidas sobre a certificação digital e o processo eletrônico, a OAB SP preparou um “Manual de Processo Eletrônico”, elaborado pelo vice-presidente Marcos da Costa, que integrou as Comissões de Informática Jurídica da Seccional e do Conselho Federal. O texto explica os tópicos referentes ao processo eletrônico, incluindo sites de interesse e a íntegra da Lei 11.419/2006.