PALESTRA E LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS


13/09/2010

“ Violência Doméstica – A Lei Maria da Penha e as Normas de Direitos Humanos no Plano Internacional”. Esse é o título da palestra que proferem e do livro que lançam os professores Edson Luiz Knippel, advogado e professor da ESA e FMU, e Maria Carolina de Assis Nogueira, advogada e especialista em Direito Internacional pela PUCSP, no salão nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1 andar), no próximo dia 6 de outubro, às 19 horas.

De acordo com Knippel , este livro  em um enfoque dos temais que tratam do tema da violência doméstica. “ É uma obra científica que tem a finalidade de aliar questões de proteção á mulher, a Lei Maria da Penha e o Direito Internacional com foco nos Direitos Humanos”, ressalta.

Knippel refuta as crítica à  Lei Maria da Penha que, para ele é constitucional e tenta promover a igualdade entre homens e mulheres. “ Será melhor aplicada quanto melhor for a estrutura da Justiça criminal no país”, adverte.

Para a outra autora e palestrante, Maria Carolina, a Lei Maria da Penha irá avançar à medida que crescer sua aplicação. Na sua avaliação, o Judiciário foi receptivo à lei e vem aplicando, mas que há entraves. “ As mulheres ainda tem medo  de denunciaram a violência, falta de amparo às  vítimas , como clínicas especializadas e  temos o problema da morosidade da Justiça brasileira”, diz.

A palestra trará um vídeo com a história de Maria da Penha e opinião de personagens dessa trajédia, que acabe em corte internacional,  e haverá  sorteio de exemplares do   livro, que  também faz um comparativo com leis semelhantes aplicadas em Portugal, Argentina, Moçambique e Suíça. 

A promoção dos eventos é do Departamento de Cultura e Evento, Comissão de Direitos Humanos , Comissão da Mulher Advogada e Comissão do Jovem Advogado. 

Para quem se interessa pelo tema, o professor Knippel mantém  um site www.edsonknippel.com.br, no qual disponbiliza informações sobre  publicações, agenda de eventos, material de apoio para estudos na área do Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, fórum de debates e links de interesse etc.