D'URSO TOMA POSSE NO CONSELHO CONSULTIVO DA OUVIDORIA DA POLÍCIA


17/09/2010

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, junto com outros integrantes da sociedade civil, tomou posse na manhã desta quarta-feira (15/9) no Conselho Consultivo da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, na sede da Secretaria de Segurança Pública.

 

Além do presidente D´Urso, foram empossados também Renato Campos Pinto de Vitto, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Antonio José Matezoli Leite, defensor público da Defensoria Geral do Estado; Ivan Akselrud de Seixas, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, desembargador Antonio Carlos Malheiros, professor da PUC SP; Antonio Funari Filho, vice-presidente da Comissão de Justiça e Paz; Belisário dos Santos Júnior, advogado; e Marcelo Duarte de Oliveira, padre integrante da Pastoral Carcerária.

 

D´Urso agradeceu a confiança depositada e ressaltou a importância do Estado Democrático de Direito efetivo. “É fato que quando nós temos a oportunidade de vislumbrar o artigo 5º da Constituição, nós verificamos o mecanismo legislativo de contenção dos poderes do Estado. É fato também quando vislumbramos essa abertura que se dá entre organismos e pessoa física seja no âmbito privado, com os ombudsman que se propagam em todo o país, seja no âmbito público com as ouvidorias, que mantêm a independência necessária para estabelecer esta interlocução, este diálogo com a transparência das instituições. Tudo isso fortalece o Estado de Direito, um Estado de Direito Democrático.”

 

O presidente falou ainda que o mais importante é que o cargo ocupado é “efêmero, temporário, mas jamais devemos perder de vista que tudo isso é o sustentáculo da aspiração nacional de um efetivo Estado Democrático de Direito.”

 

“Precisamos buscar o permanente aperfeiçoamento de uma instituição na qual a sociedade deposita a busca pela paz e da segurança. Assim sendo, a ouvidoria tem importante papel. Honra a OAB poder integrar esse colegiado ao lado de figuras tão ilustres. Honra a OAB manter esse canal aberto com a sociedade como historicamente sempre teve. Mas é importante ressaltar que a ouvidoria tem esse papel de ouvir e falar, este diálogo permanente e aberto na defesa das instituições e quanto mais fortes forem as instituições maior estará a nossa democracia”, concluiu D´Urso.

 

O ex-secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Belisário dos Santos Junior, falou sobre a função da ouvidoria e relembrou a sua criação durante a primeira gestão do governador Mário Covas.

 

“A função da ouvidoria é também uma função pedagógica que, procedendo de uma forma ética, idônea e representativa, traz melhoria em um índice que nos interessa muito, que é o índice da democracia”, explicou.

 

Para Santos Junior, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil não são as mesmas desde que se criou a ouvidoria. “A ouvidora fez bem para as polícias de São Paulo, foi um bom remédio, às vezes amargo. A maioria das pessoas dentro dessas corporações e também do Instituto de Criminalística entenderam a função da ouvidoria e a prestigiaram.”

 

O ouvidor Luiz Gonzaga Dantas ressaltou a importância da participação da sociedade civil no órgão e a comemoração de seus 15 anos.

 “Hoje damos posse a integrantes da sociedade civil, todas figuras ilustres, que por diletantismo, porque a função que eles passam a exercer não é remunerada, fazem isso por gosto e pela preocupação com o cidadão paulista para trazer, com sua experiência, alguma melhora nos sistema de segurança pública do nosso estado”, afirmou.

 

Segundo o ouvidor, São Paulo está muito bem representado com lideranças da advocacia, dos religiosos e de movimentos sociais, enfim creio que esse conselho poderá assessorar a ouvidoria da melhor maneira possível, captando as necessidades da sociedade e procurando promover uma polícia civil e militar cada vez melhor, que é o compromisso do secretário.