OAB SP ACOMPANHA VOTAÇÃO INÉDITA DOS PRESOS PROVISÓRIOS


06/10/2010

O conselheiro seccional e presidente da comissão de Implantação pelo Voto do Preso Provisório da OAB SP, Marcelo Sampaio Soares, acompanhou no dia das eleições (3/10) a votação dos presos provisórios no CDP 3 de Pinheiros, juntamente com a comitiva do Tribunal Regional Eleitoral. Cerca de 2 mil presos e jovens em medidas socioeducativas puderam votar pela primeira em São Paulo e o resultado foi positivo na avaliação de Soares.

“Dos mil mesários voluntários que trabalharam nos centros de detenção provisória  e nas unidades da Fundação Casa em todo o Estado, 700 eram advogados e  foram indicados pela OAB SP, o que tornou possível cumprir a determinação constitucional de que os presos provisórios e jovens infratores tivessem direito ao voto”, ressaltou Marcelo Soares.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, na reunião do Conselho Seccional,  realizada na última segunda-feira (4/10), destacou o trabalho realizado por Marcelo Soares e pelos advogados que atuaram como mesários  e sua importância para  consolidação da cidadania e cumprimento da Constituição Federal. “A primeira experiência de votação dos presos provisórios somente foi possível graças ao trabalho da OAB SP, que certamente contribuiu para remover algumas dúvidas levantadas por alguns e demonstrar que todo cidadão – inclusive os presos provisórios, que ainda não têm a sua culpa formada -, pode exercer seu direito constitucional de escolher governantes e parlamentares”, destacou D’Urso.

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral , no CDP funcionaram 4 seções eleitorais  com 203 aptos a votar , sendo que 155 presos provisórios compareceram. No presídio Romão Gomes, outro local de votação na capital, estavam aptos a votar 73 apenados e compareceram 65. Urnas também foram instaladas em 96 unidadades da Fundação Casa, na capital e interior.