PRESIDENTE COMEMORA NÚMEROS DOS JUIZADOS NOS AEROPORTOS


20/10/2010

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, que foi um dos defensores da implantação e retomada dos Juizados Especiais nos Aeroportos, ficou entusiasmados com os números apresentados pelos Juizados, em pouco mais de dois meses de funcionamento.

Os  Juizados Especiais Federais nos aeroportos Santos Dumont e Galeão (Rio de Janeiro), Congonhas e Cumbica (São Paulo) e Juscelino Kubitschek (Brasília), nesse período, atenderam cerca de 7 mil passageiros com problemas principalmente de atraso de vôos, overbooking, extravio de bagagens e falta de informações.

“A sugestão da implantação dos juizados especiais nos aeroportos foi da OAB SP, o que levou à Resolução 565/2007 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como medida contra o caos aéreo, em 2007. A Ordem fez gestões para que os Juizados continuassem, mas foram fechados em 2008. E, nesse ano, trabalhou no sentido de que fossem retomados , sendo que os números demonstram a necessidade do trabalho que realizam paa o consumidor brasileiro”, ressalta D’Urso.

Os juizados receberam quase 3.500 reclamações relacionadas ao transporte aéreo e cerca de 33% delas foram resolvidas imediatamente, e outras 3.500 atendimentos de pessoas em busca de informações sobre direitos dos passageiros ou para dirimir dúvidas dos viajantes.

Os aeroportos do Rio de Janeiro tiveram o maior número de atendimentos, 2.854. Foram solucionados 286 problemas e os juizados deram 1.546 informações. Em São Paulo, 2.290 passageiros procuraram atendimento. Foram 1.323, com 27% delas resolvidas de imediato e foram dadas 967informações. Em Brasília, cerca de 500 acordos foram feitos no juizado, que atendeu 1.815 pessoas.

Os juizados foram instalados em 23 de julho e cada unidade de atendimento tem uma equipe formada por um juiz, funcionários e conciliadores. Se o problema não for resolvido imediatamente, o passageiro apresenta um pedido, oral ou escrito, para iniciar um processo que será enviado para o tribunal estadual ou federal competente onde a ação tramitará.