PRESIDENTE LANÇA MEDALHA DE MÉRITO RAIMUNDO PASCOAL BARBOSA


23/10/2010

Por aclamação do plenário do Colégio de Presidentes de Subsecções foi aprovada a proposta do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, de criar a Medalha de Mérito Raimundo Pascoal Barbosa de Defesa das Prerrogativas Profissionais dos Advogados , durante o painel “Prerrogativas e o Respeito à Advocacia”, na última sexta-feira (22/10). Para D’Urso, o nome do advogado criminalista Raimundo Pascoal Barbosa, que presidiu a OAB SP em 1976/77, é uma unanimidade.

Segundo o presidente, a medalha trará reconhecimento e estímulo para os advogados nessa luta, que é bandeira maior de sua gestão. “Precisamos tomar consciência de que depende do nosso comportamento a atitude que as autoridades vão tomar diante de nossas prerrogativas profissionais. Quando um colega é violado, todos somos”, ponderou D’Urso.

O painel teve como expositores Cid Vieira de Souza Filho, vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Sergei Cobra Arbex, diretor da CAASP e Mário de Oliveira Filho, ambos ex-presidentes da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP

O presidente da Subsecção de Bauru, Caio Augusto Silva dos Santos, presidiu a mesa e iniciou o painel falando sobre autoridades que ainda vêem o advogado como entrave à Justiça

Cid Vieira de Souza destacou que em 2004 tramitaram 560 processos e no ano passado foram 2130. “Acredito que a Cartilha de Prerrogativas, distribuída pela OAB SP para todos os advogados, possibilitou esse aumento no número de ações. Mas creio que deveríamos distribuí-la aos membros do Poder Judiciário e para a Polícia para que juízes, promotores e delegados fiquem conhecendo as nossas prerrogativas”, explicou.

Segundo ele, é inadmissível a maneira que a classe está sendo tratada pelas autoridades, inclusive políticos nessas eleições. “Precisamos resgatar e valorizar a nossa classe e precisamos agir com tolerância zero com aqueles que não nos respeitam”, concluiu.

“Todo advogado é um lutador pelas prerrogativas. Mas o advogado não visualiza sua importância e nós temos de dizer o quanto valemos. Precisamos manter a espinha ereta e nunca nos curvar diante de um magistrado. E, principalmente, subserviência, nunca”, advertiu  Sergei Cobra Arbex.

De acordo com Sergei, tudo o que foi feito durante as três gestões do presidente D´Urso “é uma semente plantada, que já está mudando o comportamento de advogados e autoridades. Mas, o nosso sonho é não precisarmos mais de um painel sobre prerrogativas”, finalizou.

Para Mário de Oliveira Filho, o problema começa com a falta de uma cadeira de prerrogativas nas escolas de Direito. “No interior esse problema é ainda maior porque o juiz e o promotor são os professores desses cursos. Precisamos que todos saibam que a prerrogativa é o carro chefe da nossa profissão e que é o único meio de enfrentarmos o autoritarismo”, explicou.

“E, mais ainda”, continuou, “o advogado precisa saber que não está sozinho, que a OAB irá apoiá-lo. Por isso, criamos a primeira comissão regional de Prerrogativas, em Ribeirão Preto. Depois vieram as de Piracicaba e Araçatuba. Temos ainda o plantão de prerrogativas, onde o advogado pode buscar ajuda 24 horas por dia, sete dias por semana”, ressaltou, “Mas todos devem fazer a sua parte”, finalizou.

Participaram da composição da mesa Marco Antonio Pinto Soares Júnior, de Mogi das Cruzes; Henri Dias, de Fernandópolis; Nelson Edison de Azevedo, de Serra Negra; Ricardo Galante Andreetta, de Americana; Adriana Maria de Fávari Viel, de Vinhedo; e Margarete de Cássia Lopes, de Dracena, além dos advogados que atuam  ou atuaram na Comissão de Prerrogativas, como Marco Aurélio Vicente Vieira, Vitor Hugo das Dores Freitas e Luis Roberto Mastromauro.