PARA TED, ÉTICA É FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO DA ADVOCACIA


23/10/2010

O primeiro painel do XXXIII Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB SP, em Atibaia, sobre “Ética Profissional como Instrumento de Aperfeiçoamento da Advocacia”, teve como expositores Carlos Roberto Fornes Mateúcci, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP e Carlos José dos Santos da Silva, presidente da Turma de Ética Profissional do TED. O presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D'Urso acompanhou os debates e Rodrigo Lyra, presidente da Subsecção de Santos, presidiu os trabalhos.

Lyra iniciou o debate destacando a importância do painel. “A ética reverte para a moralidade. Precisamos exigir respeito para a advocacia, em contrapartida, devemos exigir ética e mostrar que os desvios são punidos, sem esquecer que a ética é tão importante quanto as nossas prerrogativas”, afirmou Lyra.

Para Mateucci, a ética não serve apenas para coibir e limitar. “A ética é uma ferramenta para o desenvolvimento da advocacia e, por sua importância, o TED deve manter sua independência porque as pressões e as ajudas indevidas repercutem em toda a comunidade jurídica”, ressaltou.

Carlos José  dos Santos da Silva, em sua manifestação, destacou o trabalho da Turma Deontológica da OAB SP, que é parâmetro até para decisões do Conselho Federal da OAB. “A ética profissional é um instrumento de aperfeiçoamento dos advogados e as decisões da turma paulista embasam o Conselho federal, como aconteceu inúmeras vezes. A turma deontológica paulista é vanguarda”, disse da Silva.

São Paulo tem 22 turmas disciplinares espalhadas pelo estado, recebeu, desde o início de sua atuação, 54 mil procedimentos disciplinares e realiza 150 audiências por mês apenas na capital. No estado são mais de 400. “Realizamos reuniões mensais com presidentes dos Tribunais. Aumentamos de 20 para 30 o número de relatores, mais ainda não possuímos dados suficientes para o aperfeiçoamento e agilização do nosso trabalho”, afirmou Mateucci.

Jairo Haber, corregedor do TED e um dos integrantes da mesa, explicou a função do órgão. “A Corregedoria está presente para coibir eventuais desvios do TED e ajudar no exercício da advocacia em sua plenitude, conforme as prerrogativas e com a premissa da credibilidade que o advogado e a instituição devem ter. Para isso, um dos nossos objetivos é padronizar e uniformizar as decisões”, concluiu.

Márcia Regina Machado Melaré, secretária-geral adjunta do Conselho Federal e corregedora analisou a questão: “Tivemos uma reunião com os presidentes do TED de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul e debatemos propostas para facilitar os processos disciplinares”, disse Melaré, que se comprometeu a levar para o Conselho Federal a proposta de que o presidente do TED tenha poder para arquivar o processo sem a chancela do presidente da Seccional, como acontece hoje.

Participaram também da mesa o secretário-geral da OAB SP, Sidney Bortolato Alves,  Ricardo Hiroshi Botelho Yoshiro, presidente da Subsecção de Assis; Adriana Bertoni Barbieri, vice-presidente da Subsecção de Laranjal Paulista; Claudio Schefer Jiminez, da Subsecção de Santo Amaro; Ricardo Tadeu Baptista, da Subsecção de Pederneiras; José Hélio Martins Galvão Nunes, de Guaratinguetá.