COMISSÃO DE DIREITOS INFANTO-JUVENIS QUER RESGATAR O CERCA


28/10/2010

A OAB SP empossou nesta quarta-feira (20/10), em sua sede no centro de São Paulo, os integrantes da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis para um novo mandato. Ricardo de Moraes Cabezón continua presidente da comissão, tendo como Membros de Honra Alvaro Villaça Azevedo e Lia Santa´Anna de Moraes Junqueira.

Um dos focos de destaque para o trabalho da Comissão para este mandato será “resgatar o Cerca (Centro de Referência da Criança e do Adolescente*), que vem a cada ano sentindo dificuldade imensa na continuidade do trabalho”, explicou Cabezón. Para ele o Cerca precisa de maior divulgação, para ser conhecido pelas pessoas que necessitam desta assistência e serviço, e mais apoio, para manter a qualidade no auxílio de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Cabezón lembra que ao longo dos 22 anos de história do Cerca “mais de quarenta mil casos foram atendidos, denunciados e acompanhados judicialmente”, número que dá a dimensão da importância que o centro de referência enseja.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, enfatiza a importância da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis, listando os problemas que mais atingem crianças e menores, “pedofilia, exploração, abandono, menores desaparecidos”, pontos aos quais D´Urso destaca a reação da Ordem, concretizada por meio desta Comissão que “tem ação e tem estudo para melhorar a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estudo que esta comissão faz permanentemente”. Luiz Flávio Borges D´Urso endossou a iniciativa de dar novas forças para o Cerca, afirmando que a OAB SP “vai continuar a conversa com a Prefeitura de São Paulo, na tentativa de manter esse fluxo de apoio municipal a esse projeto que, caso extinto, muitas crianças dificilmente terão condições de ver os seus direitos assegurados”.

A educação também é item de destaque para o trabalho que a nova Comissão de Direitos Infanto-Juvenis deseja fazer daqui por diante. O presidente da Comissão, Ricardo de Moraes Cabezón, afirma que pretende maior “aproximação com as Secretarias de Educação, zelando por uma educação melhor, participar das campanhas contra violência sexual, contra o bullying e a violência nas escolas”.

Fazendo um balanço do trabalho já realizado, Cabezón afirmou que a Comissão de Direitos Infanto-Juvenis tem boa “interlocução junto à sociedade para a resolução de problemas afetos à área infanto-juvenil, tendo atuado na capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado de São Paulo, proporcionando acesso a uma disciplina que muitas vezes é ministrada a parte nas faculdades”.