D'URSO RECEBE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS


04/11/2010

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu no último dia 14 de outubro, em seu gabinete, o presidente da Associação dos Procuradores Municipais (ARPM) Damil Carlos Roldan, que apresentou as propostas da recém criada entidade. Estavam presentes à reunião os conselheiros seccionais, Jorge Eluf Neto, presidente da Comissão do Advogado Público da Ordem e Amilcar Aquino Navarro, vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial.

O presidente da ARPM propôs a realização de ações conjuntas com a OAB SP, como a  Semana do Direito Público do Interior, evento que, reuniria, advogados, procuradores municipais, representantes do Poder Judiciário e prefeitos de várias cidades de nossa região para discutir temas ligados às administrações públicas municipais. “A idéia é interessantíssima. Já realizamos um encontro de três dias envolvendo as cidades do interior, mas o Direito Público e essa aproximação entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário nestas cidades são temas relevantes que merecem a  participação da Ordem”, afirmou D’Urso.

Para Damil, esse tipo de evento constitui um clamor urgente, pois o Direito Público no interior é muito diferente do Direito Público da capital. “Hoje o Poder Público é responsável por 40% (quarenta por cento) a 60% (sessenta por cento) do volume do trabalho, em média, nos fóruns e muito deste trabalho envolve os Município. Aproximando o Poder Executivo e o Poder Judiciário, podemos adotar procedimentos que visem a rapidez e eficiência nos trabalho, trazendo retorno direto às administrações Municipais e àqueles que se socorrem do Poder Judiciário”.

O presidente da ARPM completou dizendo tratar-se de um dia histórico: “O Presidente D’urso demonstrou mais do que sua competência, ouviu atentamente cada uma das propostas em pauta, opinou e empolgou-se com algumas” disse Damil, completando, “Certamente a Advocacia Pública, especificamente a Advocacia Pública do Interior, extrairá deste encontro frutos importantes e que serão comemorados futuramente”.

Na reunião, também tratou-se da  carreira de Procuradores Municipais, sendo que o presidente da OAB SP recebeu da ARPM o Projeto de Criação das Procuradorias Municipais, que visa regularizar e organizar estes órgãos nos Municípios atendidos pela Associação Regional dos Procuradores Municipais.“O projeto visa antecipar os efeitos das Propostas de Emenda Constitucional em andamento no Congresso e que irão incluir na Constituição Federal o cargo de Procurador Municipal” explicou  Damil.

Segundo Damil ainda está em preparação “um Projeto base, que entregaremos pessoalmente aos Prefeitos de todas as cidades que fazem parte de nossa Associação e já começamos por Itu, onde o prefeito Herculano Júnior não somente nos recebeu , como recebeu o Projeto , como  já encaminhou cópia ao advogado e vereador Rick Shimitd e ao Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos para que estudem sua implantação”.

D’Urso elogiou a atitude do prefeito de Itu e prometeu encaminhar o Projeto para análise da Comissão do Advogado Público. ”Aprovado será encaminhado para todos os Municípios do Estado, pois o reconhecimento e a organização das Procuradorias, antecipando os efeitos das PEC’s que tramitam, é importantíssimo para a Advocacia Pública”, pontuou D’Urso.

“A OAB SP ganha um aliado importante nos Municípios atendidos pela ARPM, podendo atuar e auxiliar os presidentes das Subsecções nos assuntos que envolvam o Direito e a Advocacia Pública. A ARPM tem nosso apoio, é salutar ver e ouvir um Presidente com boas idéias e o mesmo empenho e entusiasmo que nós aqui da OAB temos em cada um de nossos atos. Estamos de portas abertas e certamente trabalharemos juntos em muitas causas doravante”, finalizou D’Urso.

Nas próximas semanas o presidente da ARPM agendará reuniões com os Prefeitos e com os Presidentes das Subsecções da OAB em Indaiatuba, Salto e Capivari, levando algumas das propostas entregues ao presidente Seccional Paulista.